Carta aos militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ) e aos apoiadores da campanha Paulo Eduardo Gomes a Deputado Federal

Nesta reta final das eleições, vivenciamos um grande dilema. A campanha Paulo Eduardo Gomes foi surpreendida com a notícia do indeferimento do registro da candidatura a deputado federal por falta de apresentação de documentos. É de conhecimento da Executiva Estadual do PSOL que, por erro de exclusiva responsabilidade da burocracia partidária, foi apresentado à Justiça documento inadequado, que não poderia, aliás, ser aceito pelo juiz responsável como Certidão de Quitação Eleitoral. Apesar de anexarmos, posteriormente, a exigida Certidão através de recurso ao TRE, não obtivemos ainda decisão favorável, pois a Justiça Eleitoral, já nas instâncias superiores, alega que o documento foi entregue fora do prazo estabelecido na legislação.

A militância de nossa campanha é unânime em insistir que devemos seguir em frente e lutando, pois é um absurdo que, enquanto Joaquim Roriz, Collor, Garotinho, Maluf, Eurico Miranda, Íris Resende, entre tantos outros notórios “fichas-sujas”, continuam, hipocritamente, em campanha, Paulo Eduardo seja impedido de se candidatar por causa do formalismo do atraso na entrega de documento.

Paulo Eduardo é uma das lideranças mais destacadas do PSOL nacional. Militante histórico da democratização dos meios de comunicação, foi vereador por 2 mandatos em Niterói, onde é reconhecido por sua ética e luta em favor dos trabalhadores e estudantes. Nas eleições municipais de 2008 foi, juntamente com Luciana Genro, o candidato a prefeito com maior votação do partido, obtendo cerca de 8% dos votos válidos. A atual campanha conta ainda com o apoio de professores, estudantes, sindicalistas, acampados, militantes de Rio das Ostras, Itaboraí, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e de outras cidades.

Por tudo isso, consideramos que, assim como outras candidaturas atacadas do PSOL no país, em respeito aos milhares de apoiadores da campanha, não podemos desistir e, ao contrário, devemos ir às últimas instâncias para fazer valer os votos confiados à campanha e ao PSOL.

No entanto, escutamos de diversos companheiros preocupações quanto aos possíveis prejuízos à chapa do PSOL, caso não se obtenha êxito nos recursos jurídicos.

A campanha Paulo Eduardo gostaria então de ratificar que sua prioridade, além da mobilização e propaganda socialista, é ajudar na reeleição dos companheiros Marcelo Freixo e Chico Alencar, essenciais para as lutas dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e do país.

Na impossibilidade da direção do PSOL se reunir para tratar do problema, fomos obrigados a tomar uma decisão. Em plenária realizada neste dia, decidimos continuar a batalha jurídica, mais do que justa e legítima, para garantir os muitos votos que, inevitavelmente, serão confiados ao partido através de nossa candidatura.

No entanto, por compromisso com a construção partidária, recomendaremos aos nossos muitos apoiadores, tantos quanto consigamos alcançar com a presente carta, e aos nossos milhares de eleitores, que votem no companheiro Chico Alencar para deputado federal. Não pode haver risco, mesmo que mínimo, para reeleição desse companheiro. O companheiro Chico Alencar é um exemplo de ética e luta do PSOL e orgulho de todos os cidadãos fluminenses. Por isso, faremos todos os esforços para garantir a sua combativa presença no Congresso Nacional.

Dia 3 de outubro, vamos todos juntos com Chico Alencar – 5050 e Marcelo Freixo - 50123! E, nos dias, meses e anos que seguirão continuaremos a encontrar nosso militante Paulo Eduardo ativíssimo nas lutas que interessam ao povo brasileiro.

Niterói, 22 de setembro de 2010.

REAGE SOCIALISTA

Festa da dobrada Paulo Eduardo Gomes - Marcelo Freixo!

Para participar do processo eleitoral é preciso fazer uma campanha diferente. Uma campanha militante feita com a alegria dos que querem transformar. É preciso debater quais são e serão as prioridades de um mandato popular, ético, de luta e com coragem para mudar a sociedade. Queremos discutir propostas de forma aberta, por isso, nos propomos a discutir com amigos e amigas que defendem uma sociedade mais justa e fraterna.

Por propormos uma campanha diferente que preza pela participação de todos, precisamos nos encontrar! Na sexta-feira, dia 24 de setembro, estaremos realizando uma grande festa das Campanhas Paulo Eduardo Gomes e Marcelo Freixo. Sua presença é fundamental porque somente Juntos Podemos Mudar.

Venha confraternizar conosco, rumo à vitória!

FESTA FREIXO E PAULO!


DIA: 24/09 (sexta-feira)

HORA: A partir das 21h.

LOCAL: CLUBE REGATAS ICARAÍ: Praia de Icaraí, 63, Niterói.


CONVITES: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

Contatos:

Gustavo: 9925-7253

Tinoco: 7712-9036 (Nextel)

Beatrice: 2620-5074

Carol: 9955-7233

Plínio no Jornal da Globo

Cerca de 500 pessoas viram o Plínio receber o título de Cidadão Niteroiense na UFF

Nesta segunda-feira, dia 30, Plínio Arruda Sampaio, recebeu o título de cidadão honorário de Niterói, diante de cerca de quinhentas pessoas no auditório da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O vereador Renatinho, do PSOL de Niterói, responsável pela concessão do título, abriu a solenidade, falando do orgulho de homenagear aquela que é uma das figuras mais importantes da história da esquerda brasileira.

Veja os vídeos: http://www.psolniteroi.com.br/noticia.php?id=46 e http://www.psolniteroi.com.br/noticia.php?id=47

O deputado federal Chico Alencar, candidato à reeleição, disse que o desempenho de Plínio nessa campanha eleitoral só não surpreende quem não acompanha a política nacional. “Plínio tem seis décadas de militância, sempre juntando capacidade de formulação, coerência política e compromisso com os menos favorecidos”, afirmou.

Marcelo Freixo, deputado estadual e também candidato à reeleição, disse que, para uma cidade que é vítima da irresponsabilidade do poder público, responsável por uma tragédia que deixou centenas de mortos e milhares de desabrigados, é uma honra, um orgulho realizar essa homenagem ao Plínio. Freixo destacou a presença de outras figuras históricas das lutas sociais no Rio de Janeiro: Manoel Martins e João Luiz Duboc Pinaud. “Plínio, Pinaud e Manoel estão aqui pra mostrar que a consciência, o compromisso com os mais pobres, a vergonha na cara podem permanecer, devem permanecer”, afirmou Freixo.

Pedro Rosa, do Sindicato dos Trabalhadores da UFF, e candidato a deputado federal, lembrou que o PSOL nasceu com a luta dos servidores públicos, com uma ligação especial com a Universidade pública. Por isso, destacou a importância da homenagem ocorrer na UFF, no exato momento em que a Universidade passa por um importante momento de resistência contra a privatização, que é o plebiscito sobre os cursos pagos. “É simbólico ter o PSOL homenageando o Plínio nesta Universidade, nesta data”, afirmou Pedro. Ao final de sua fala, Pedro entregou a Plínio a camisa do movimento contra os cursos pagos. Plínio a vestiu imediatamente, e foi ovacionado pelo auditório lotado.

Renato Cinco, candidato a deputado federal, também lembrou o processo de construção do PSOL, que, segundo ele, nasceu a partir da necessidade daqueles militantes de construir um novo caminho pra seguir a sua luta e sua militância. “Infelizmente, com a capitulação de Lula e do PT, o povo brasileiro perdeu os importantes instrumentos de luta que tinha construído nas últimas décadas. Mas felizmente optamos por recomeçar, construir novos instrumentos de luta e de mobilização pro nosso povo”, afirmou Cinco.

Paulo Eduardo Gomes, presidente do PSOL em Niterói e também candidato a deputado federal, falou do significado daquela homenagem. “Plínio é uma pessoa que por sua trajetória, por seu exemplo, por sua luta merece o reconhecimento de todos nós, de nossa cidade. Plínio é um exemplo de cidadão, instigado, batalhador. Essa homenagem é um orgulho para nossa cidade”, afirmou Paulo.

Homenageado da noite, Plínio estava feliz e inspirado. “É um orgulho enorme ser cidadão de Niterói. Não fiz nada especial pela cidade de Niterói, mas sempre batalhei pela justiça social em nosso país. E é uma alegria especial que esse título venha no momento em que estamos engajados nessa luta tão importante. Eu participei de todos os episódios da vida política do Brasil nas últimas seis décadas, e nunca vi uma situação tão difícil. Difícil porque ninguém está percebendo, é uma espécie de sonambulismo, de anestesia. O povo está com medo de ter esperança de novo, e voltar a se desapontar”, afirmou Plínio.

Plínio falou mais sobre o papel de sua candidatura: “Precisamos mostrar que só tem solução para os problemas desse país no dia que vocês conseguirem a ruptura socialista. Essa campanha é para semear isso. Entrem no PSOL, venham militar conosco”, conclamou. “Acho que esse titulo é o reconhecimento de uma idéia, de uma trajetória, é um reconhecimento à rebeldia social, à luta daqueles que querem a justiça social numa sociedade injusta. Muito obrigado Renatinho, e muito obrigado a todos vocês”, concluiu Plínio.
Antes de entregar o título, o autor da homenagem, Renatinho, voltou a explicar: “Lula roubou de milhões a esperança de construir uma sociedade diferente. Plínio nos devolve essa esperança; por isso merece essa homenagem”.


Fonte: assessoria de imprensa candidatura Plinio Sampaio Presidente
Fotos: Maíra Alves

Plínio de Arruda Sampaio recebe o Título de Cidadão Niteroiense

O vereador Renatinho entrega nesta segunda-feira, dia 30/08, o título de cidadão niteroiense a Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da república pelo PSOL.

A cerimônia da entrega do título será às 18:30 no auditório de Serviço Social no campus do Gragoatá na Universidade Federal Fluminense. E contará com a presença de Paulo Eduardo Gomes, além de outros candidatos e figuras públicas do PSOL.

Local: Auditório de Serviço Social (Bloco E), Campus do Gragoatá UFF
Data: Segunda-Feira dia 30/08
Horário: 18:30

Agenda da Campanha Paulo Eduardo Gomes - Marcelo Freixo 24/08 a 01/09

24/08 terça-feira 9h. Sendas Ingá
24/08 terça-feira 9h30min. Esquina do Renatinho
24/08 terça-feira 15h30min. Gavião Peixoto c/Lopes Trovão
24/08 terça-feira 17h. Terminal Sul


25/08 quarta-feira 6h30min. IEPIC
25/08 quarta-feira 7h Ato no Bumba
25/08 quarta-feira 7h. Barcas Niterói
25/08 quarta-feira 18h. Barcas Praça XV
25/08 quarta-feira 18h. ECO UFRJ
25/08 quarta-feira 21h. Bar do Meio


26/08 quinta-feira 15h. Niterói Shopping
26/08 quinta-feira 17h. Gragoatá UFF
26/08 quinta-feira 17h. Barcas Niterói
26/08 quinta-feira 19h30min. Praça Gragoatá
26/08 quinta-feira 19h30min. Tenda do Psol no Gragoatá


27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada Roberto Silveira
27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada Reitoria UFF
27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada São Francisco
27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada Piratininga
27/08 sexta-feira 9h30min. Esquina do Renatinho
27/08 sexta-feira 11h30min. Bandejão UFF
27/08 sexta-feira 17h. Morro do Céu


28/08 sábado 9h30min. Largo do Marrão
28/08 sábado 9h30min. Praia de Icaraí
28/08 sábado 9h30min. Banquinha na Região Oceânica
28/08 sábado 10h. Campo de São Bento
28/08 sábado 10h. Moreira César c/Lopes Trovão
28/08 sábado 10h. Mercado Princesa do Fonseca
28/08 sábado 15h. Correio Região Oceânica
28/08 sábado 16h. Comício Doméstico São Gonçalo


29/08 domingo 9h30min. Praia de Icaraí
29/08 domingo 9h30min. Sendas Ingá
29/08 domingo 10h. Campo de São Bento
29/08 domingo 10h. Comício em Itaipú
29/08 domingo 13h. Correio em Santa Rosa Encontro no Comitê
29/08 domingo 13h. Domingão do Paulão No Comitê


30/08 segunda-feira 7h. Bandeirada Roberto Silveira
30/08 segunda-feira 7h. Bandeirada São Francisco
30/08 segunda-feira 7h. Bandeirada Piratininga
30/08 segunda-feira 12h. Praça dos Aposentados
30/08 segunda-feira 18h30min. Auditório Serviço Social UFF Plínio na UFF


31/08 terça-feira 11h. Itaú da Gavião Peixoto


1º/09 quarta-feira 7h. Barcas Niterói
1º/09 quarta-feira 18h30min. Plenária de Mobilização Sede do PSOL. Travessa Cadete Xavier Leal, 23 - Centro Todos

Reforma Agraria Já- Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil

Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil
Em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar e Territorial.

O Brasil é um dos países com maior concentração fundiária do mundo. Os minifúndios representam 62,2 % dos imóveis e ocupam 7,9 % da área total. Os latifúndios são 2,8 % dos imóveis e ocupam 56,7 % da área total. Esta concentração de terras tem se agravado nos últimos anos com o aprofundamento do padrão de desenvolvimento capitalista no campo, especialmente pelo incremento da produção de agroenergias.
Os grandes projetos do agronegócio, baseados no monocultivo, agroquímica, transgenia, geração de commodities agrícolas e produção para exportação, agravam a exclusão social e produtiva da maioria da população, expulsando a população camponesa de suas terras, aumentando a violência no campo, a degradação ambiental e a super-exploração do trabalho.
Ignorando tais problemas, os governos colocam as estruturas e os investimentos públicos no apoio a este modelo produtivo e, amparados pela grande mídia, justificam tal apoio com o falso discurso da eficiência produtiva e financeira do agronegócio.
As alianças políticas do governo com o agronegócio impedem que a reforma agrária volte para o centro da agenda política nacional. Contrariando os compromissos firmados com os trabalhadores e trabalhadoras, o governo não está realizando a reforma agrária, pois não rompeu com os limites históricos e conjunturais de ordem política, legal, administrativa e econômica que impedem os avanços da reforma agrária. As ações continuem lentas, atomizadas, pontuais e incapazes de produzir alterações significativas na realidade fundiária e na vida dos trabalhadores(as) rurais.
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais mantêm o permanente processo de luta pelo direito à terra por meio da Reforma Agrária, que cada vez mais se torna essencial para garantir os direitos dos povos, das comunidades e dos países, ao modo de viver, de produzir e de conservação da biodiversidade.
Nesta luta, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que reúne 45 entidades e organizações sociais que lutam pela democratização da terra e pelos direitos humanos dos povos do campo, está realizando a CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar e Territorial.
Esta campanha denuncia a injusta realidade agrária do Brasil e luta pela democratização do acesso à terra para todos os brasileiros(as) que dela precisam para viver e trabalhar. A realização da reforma agrária é a garantia de diretos humanos e da soberania territorial e alimentar para o conjunto da população.
Assim, as organizações e movimentos sociais que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo conclamam a todas as demais forças democráticas da sociedade para cerrar fileiras nesta luta para democratizar a terra e construir o país soberano e justo que todos sonhamos.
Participe da Campanha:
1.Fazendo a mais ampla divulgação possível, através de todos os meios à sua disposição, sobretudo escolas, igrejas, locais de trabalho, associações e sindicatos, para que a sociedade tome consciência da necessidade de realizar uma ampla reforma agrária;
2.Fazendo pressão sobre os parlamentares para que votem a favor da Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade e acaba com o latifúndio no Brasil.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo conclama todas as pessoas para que ajudem a realizar um Plebiscito de iniciativa popular que acontecerá na Semana da Pátria (01 à 07 de setembro de 2010) .Vamos lutar para que fique expresso em nossa Constituição um limite máximo para a propriedade rural no Brasil. Assim poderão ser criadas possibilidades reais de acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais sem terra estabelecendo condições para a redução da miséria no Brasil.
No caso do estado do Rio de Janeiro a limitação do tamanho da propriedade da terra em 35 módulos fiscais atingiria 606 imóveis, com área média de 1003 ha, totalizando 608.015 ha. Isto permitiria garantir o acesso à terra de muitos trabalhadores sem terra que perambulam pelos campos e as periferias das cidades do estado.
Por isso, o Fórum Estadual pela Reforma Agrária e a Justiça no Campo convoca todos os lutadores populares a se juntarem a nossa Campanha.
Entre em contato com forumra.rj@gmail.com

(Fonte: Boletim MST)

	"Repartir a terra, multiplicar o pão"
	No dia 10, às 9h, acontece o seminário de preparação para a Campanha pelo limite da propriedade da terra. Na ocasião, a pauta de debates versará sobre a questão agrária no Brasil com base na necessidade de limitar a propriedade da terra e também por outros temas como plebiscito popular, democracia direta e poder popular. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico forumra.rj@gmail.com ou pelo telefone 3852-0148 ramal 208, falar com o Garrido. O seminário será no Sindipetro-RJ, que fica na Avenida Passos, 34, Centro.

RENATINHO DEFENDE QUE NO MÍNIMO 10% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL SEJA VOLTADO PARA HABITAÇÃO POPULAR

Após serem realizadas as três audiências públicas do Poder Legislativo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde apenas em uma delas representantes do Poder Executivo compareceram, o Mandato do Vereador Renatinho apresentou diversas emendas à lei. Diante da crise que passa a nossa cidade, o Executivo continua a ignorar a participação popular e a necessidade de transparência na administração pública, além de não enviar representantes à Câmara para responder as dúvidas da população, também não realizou sequer uma audiência pública antes de enviar o projeto de lei para a Câmara, como a lei determina.

No entanto, mesmo com toda a demagogia que é empregada pelo Prefeito na LDO, que prevê por exemplo para 2011 a contenção de todas as encostas da cidade, sendo que sequer temos ainda uma defesa civil séria e técnica, o Mandato Renatinho debateu com a população e apresentou uma série de emendas que na prática vão sim determinar se a intenção do governo é ou não inverter as prioridades até hoje existentes na cidade.

"Fizemos uma emenda junto com o Vereador Waldeck onde obrigamos o Município a gastar no mínimo 10% do orçamento da cidade em construção e recuperação de habitações populares para famílias de 0 a 3 salários mínimos de Niterói. O prefeito fez uma previsão de construir 5 mil casas, no entanto sabemos que caso não venham verbas federais e estaduais dificilmente ele cumprirá esta meta, então minimamente temos que vincular 10% do orçamento para a construção destas habitações. Essa é uma divida de mais de 20 anos que esse prefeito tem com as favelas e comunidades.", disse o Vereador Renatinho.

O orçamento previsto pela LDO que ainda deverá ser confirmado quando do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 990 milhões, a emenda apresentada, portanto prevê que no mínimo 99 milhões sejam aplicados em habitação no ano de 2011. Conforme proposta semelhante apresentada pelo IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil Núcleo Leste Fluminense, que aponta para a possibilidade de se construir casas populares ao custo de R$ 20 mil cada uma, seria possível somente com o orçamento municipal construirmos no mínimo 4.950 casas em 2011, sem contar com verbas federais e estaduais que o Município terá que brigar para receber em ano não eleitoral.

"Muitas pessoas foram retiradas de suas residências sem ao menos a expedição de um laudo técnico, temos denúncias de que casas foram demolidas com os pertences das famílias dentro, mesmo onde não podia-se constatar risco iminente. Sem contar com as diversas famílias que ficaram desabrigadas por conta das chuvas e dos deslizamentos de encostas, muitas outras foram desabrigadas por falta de seriedade da prefeitura de Niterói. Nesta situação em que vivemos, com milhares de famílias desalojadas, é preciso uma medida urgente para a construção de habitações populares, em locais seguros e próximos aos das antigas casas destas comunidades atingidas", disse o arquiteto e urbanista Daniel Sousa, diretor do IAB Niterói.

Esta emenda ainda precisa ser aprovada pelo conjunto de vereadores e deve ser votada antes do final de junho, quando começa o recesso na Câmara Municipal. Por enquanto apenas o Vereador Renatinho e o vereador Waldeck Carneiro, autores também de um pedido de CPI para investigar as reais causas da tragédia, se colocaram favoravelmente a aprovação da emenda. A base aliada do prefeito na Câmara, 16 dos 18 vereadores, continuam acreditando nas promessas do prefeito que até agora segue omisso diante de tudo que ocorreu, contando apenas com o governo do Estado que é quem está pagando o chamado aluguel social para as milhares de famílias.

"Em um governo que até hoje só deu prioridades reais para obras faraônicas, como por exemplo a torre panorâmica, e para inchar a maquina administrativa com seus amigos e aliados, seja nas administrações regionais seja no absurdo conselho consultivo, fica difícil acreditar em qualquer proposta séria de mudança. Jorge vai continuar com sua visão comercial da cidade, no entanto temos que nos unir com todas as comunidades, com todos os lutadores da cidade, e exigir uma real inversão de prioridades no orçamento público municipal.", disse o presidente do PSOL Niterói, Paulo Eduardo Gomes.

Renatinho também apresentou outras emendas em conjunto com Waldeck relativas à tragédia vivida em Niterói, como a que cria preferência para recebimento da habitação popular para aqueles que perderam suas casas na tragédia ou que estão com a casa interditada pela defesa civil e a emenda que pede implantação de núcleos comunitários de defesa civil em 100% das comunidades, além de outra que prevê a desapropriação de imóveis sub utilizados para se tornarem habitação popular.

Renatinho também apresentou emendas sobre as lutas do mandato na cidade, como a emenda de operacionalização dos Conselhos Tutelares, do Conselho da Criança e Adolescente e do Conselho de Cultura, a de criação do Centro de Beneficiamento de Mariscos, a de instalação de esteiras de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas praias, construção de rampas de acesso nas escolas, construção de novas UMEIs e ampliação de outras, apoio ao Zoonit e melhorias no controle de zoonoses na cidade, apoio à TV Comunitária, construção de um centro de cultural para comunidades tradicionais, incentivo à prática de esportes na Concha Acústica, elaboração de projeto para um aterro sanitário consorciado, entre outras. Foi apresentada também a emenda principal que pode determinar ou não a efetividade do orçamento aprovado, que é a emenda que diminui de 30% para 10% a possibilidade de livre remanejamento de secretaria para secretaria das receitas de ações e projetos aprovados.

Plenária do Mandato Renatinho

No próximo dia 24/05, no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, o mandato do Ver. Renatinho irá realizar a sua Plenária. A atividade é aberta a todos os que queiram participar e contribuir com os rumos desse mandato popular. Tendo por eixo “O Psol e as eleições: perspectivas para 2010”, debateremos na ocasião quais serão nossas bandeiras e prioridades de intervenção para construir uma sociedade mais justa e solidária. Foram convidados os parlamentares do Psol: Chico Alencar (dep. Federal), Marcelo Freixo (dep.Estadual) e Eliomar (Vereador/Rj). Além disso, já confirmaram presença, o jornalista Milton Temer (pré-candidato ao Senado) , o sociólogo Jefferson Moura (pré-candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro) e Paulo Eduardo Gomes (presidente do Psol Niterói).
Em busca de uma Grande Política para a cidade de Niterói, contamos com todos os setores da sociedade civil e movimentos sociais aliados dos trabalhadores de nossa cidade e estado. Tod@s lá!

Data: 24/05
Horário: 18:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Niterói. Av. Amaral Peixoto, 625, Centro, Niterói,Rj.

Plínio reafirma força da internet e defende “soluções reais”

Publicado no site: http://pliniopresidente.com

Durante sua participação na plenária organizada pelo mandato do deputado estadual Raul Marcelo (líder do PSOL na Alesp) neste sábado, Plínio Arruda Sampaio ressaltou a importância da internet para a divulgação das propostas partidárias e das pré-candidaturas do PSOL – em contraposição ao bloqueio da mídia grande, que tenta consolidar junto à população a existência de apenas três candidaturas que defendem o mesmo projeto: Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV). O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL defendeu que, nos debates eleitorais, o partido deve defender “as soluções reais para os problemas brasileiros” e não se enquadrar nos limites impostos pelas candidaturas do status quo.

Plínio destacou ainda a importância de buscar reeleger os deputados federais e estaduais que o PSOL tem hoje no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas do Rio de Janeiro e de São Paulo, para dar continuidade à ação parlamentar como representação dos movimentos sociais.

Para Plínio, “a situação é difícil, o socialismo está em crise e temos um governo popular e uma parte da população que acha que as coisas vão bem. Mas temos que mostrar o outro lado do nosso país. Esse sistema de saúde horroroso, que a pessoa demora seis meses para conseguir uma consulta, a educação que está uma calamidade. E mostrar que não existem soluções moderadas para os problemas do Brasil. Eles se agravaram tanto que não tem saída fácil. Vamos apresentar um programa de soluções reais e, portanto, difíceis. Porque não há saída no capitalismo”.

Participaram do debate promovido pelo deputado Raul Marcelo, além do próprio parlamentar e de Plínio, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, a servidora do INSS e representante da Intersindical Júnia Gouvêa, o coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, Paulo Pedrini, e o coordenador da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro) Douglas Belchior.

No evento, foram ressaltados a importância dos movimentos sociais combativos para enfrentar a realidade atual e buscar construir mecanismos de unificação das lutas e da organização dos trabalhadores. Destacou-se na maioria das falas a criação da nova central sindical que será fundada na cidade de Santos, Baixada Santista, nos dias 5 e 6 de junho, como alternativa à evolução governista da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foi defendida a reorganização de um fórum nacional de lutas que articule os movimentos sociais que não estarão organizados na nova entidade sindical.
E Plínio comprometeu-se mais uma vez a fazer de sua campanha, a partir de julho, porta voz das reivindicações dos trabalhadores e da luta pelo socialismo.

Vídeo do dia dos trabalhadores 2010

Comunidades de Niterói lotam a Câmara Municipal para exigir medidas imediatas da Prefeitura

Desenvolver um cronograma de ações de curto, médio e longo prazos para solucionar os problemas das localidades atingidas pelas chuvas e das áreas de risco. Essa foi a principal decisão da audiência pública sobre as tragédias em Niterói. A atividade dessa noite de quarta, 28 de abril, reuniu mais de 15 comunidades e diversas organizações e movimentos populares. Os representantes da prefeitura e do governo do Estado não compareceram, mesmo tendo sido formalmente convidados. Ao ser anunciada a ausência dos representantes do poder executivo municipal, o público se revoltou e cantaram músicas chamando o prefeito Jorge Roberto e seu secretariado de quadrilha.

- Se isso é um caso de amor (alusão ao slogan de campanha do prefeito), imagina quando ele tiver ódio – questiona Francisco, representante da Associação de Vítimas de Morro do Bumba. Essa fala expressou a indignação da população de Niterói com a omissão da prefeitura. Até hoje o prefeito Jorge Roberto Silveira não recebeu ainda o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Comunidades e Favelas de Niterói, fórum que vem agregando a população atingida pela chuva e diversas organizações e movimentos sociais da cidade.

Mais de 300 pessoas lotaram as dependências da Câmara em busca de respostas. Foi necessária inclusive a colocação de um telão fora do plenário para que as outras pessoas que não conseguiram entrar assistissem. Beltrão, Travessa Iara, Bumba, Caramujo, Morro do Céu, Rua 340, Chapa Quente, Caixa D’Água, Tenente Jardim, Cafubá, Grota do Surucucu, Morro do Estado, Boavista, Fonseca foram algumas das comunidades que relataram a situação de seus bairros. Além das mortes por soterramento e das perdas dos lares, o abandono das áreas pobres da cidade abre espaço para a contaminação do abastecimento de água e o alastramento de doenças como a dengue e a leptospirose.

Na presidência dos trabalhos, Marcelo Freixo foi sucinto ao comentar as ausências. Ao não comparecer a uma audiência pública, o deputado do PSOL entende que as autoridades assumem o ônus de se ausentar de um espaço formal de debate com a população.

- Em Niterói, a estrutura de poder tem digital e número de CPF. O Jorge Roberto e seus seguidores estão há 20 anos na prefeitura – contextualiza Freixo, ovacionado por longa salva de palmas. Ele continua: “Essa audiência tem o objetivo de apontar soluções concretas, imediatas e estruturantes. Temos que buscar a resolução dos problemas desses locais gravemente atingidas pelas chuvas e pelo descaso do poder público. Todas as pessoas que falaram aqui foram indicadas pelas próprias comunidades, além de entidades históricas de luta da cidade como o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) e o CCOB (Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói).”
“No Centro de Niterói existe um enorme estoque de imóveis vazios ou subutilizados”

Mesmo com a ausência da prefeitura e do governo do Estado, a presença de instituições acadêmicas e jurídicas na mesa da audiência contribuiu com propostas e ações . A professora Regina Bienenstein, do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF, relembrou que o NEPHU apresentou antes dessa tragédia um Plano Municipal de Contenção de Risco à prefeitura. A proposta foi ignorada. Ela ainda destaca sua preocupação para a falta de abertura do poder local à participação da sociedade civil na resolução dos problemas.

- Numa situação como a que vivemos hoje, o Conselho de Política Urbana da cidade (composto por representações da prefeitura e sociedade civil) deveria ter sido chamado para uma reunião em regime de emergência. Mas pelo contrário, o CONPUR não se encontra desde o ano passado. Temos soluções que precisam ser encaminhadas. No Centro de Niterói existe um enorme estoque de imóveis vazios ou subutilizados pelo bel prazer dos especuladores imobiliários. A destinação desses espaços para moradia popular é urgente. Propomos que 5% do orçamento municipal fosse carimbado para habitação, mais uma proposta rejeitada – explica Bienestein, que apresenta mais uma preocupação: “A solução para os assentamentos não é a remoção. O que a mídia coloca como solução é jogar os mais pobres para as periferias mais distantes, longe do trabalho, sem transporte digno, sem acesso aos serviços públicos de saúde, educação e lazer.”

Maria Lúcia, representante da Defensoria Pública, denunciou a lógica das autoridades que só reconhecem a política de extermínio de classe: “Por que essas tragédias foram só em cima dos pobres? Por que só os pobres morreram?” A defensora ainda alerta para a aberração que representa a interdição das casas pelos próprios moradores: “A auto-interdição é um absurdo. A prefeitura emitir um documento de interdição de casa apenas pelo relato do cidadão, sem vistoriar e analisar a moradia, só corrobora com a lógica de varrer a população para longe das áreas centrais. O poder executivo usa esses documentos para eximir sua responsabilidade em futuras catástrofes, mas apresenta uma alternativa de moradia digna para essa população.” A Promotoria Pública de Niterói também se fez presente. O promotor Cláudio Henrique Viana mostrou-se solícito as denúncias apresentadas e destacou a importância dessa mobilização para o fortalecimento de ações jurídicas também.


Fonte: Agência Petroleira de Notícias