Esquerda☭ OnLine
Jornal eletrônico voltado à região metropolitana do Rio de Janeiro produzido pelo coletivo Reage Socialista.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
PAULO EDUARDO GOMES É ELEITO PRESIDENTE DO PSOL NITERÓI
O Partido Socialismo e Liberdade realizou seu 2º Encontro Municipal nos últimos dias 11 e 12 de setembro. A abertura ocorreu na Câmara Municipal de Niterói e contou com a presença de toda a militância do partido e de suas principais figuras públicas na cidade, como o Vereador Renatinho e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. Também participaram da abertura do Encontro, diversos movimentos sociais de Niterói que foram convidados a fazer parte da mesa e abordarem suas principais lutas e desafios.
O segundo dia do Encontro ocorreu na sede do DCE/UFF e teve inicio com a apresentação das 05 teses inscritas, além de outras contribuições apresentadas. Em seguida formaram-se grupos de discussão onde foram debatidos temas como conjuntura municipal, atualização do Programa Partidário e plano de lutas, além de concepção e construção partidária. Dentre as principais resoluções aprovadas destaca-se a definição por manter candidatura própria a presidência da república em 2010 e a reedição da Frente de Esquerda, formada por PSOL-PSTU-PCB.
Em seguida deu-se inicio à eleição do novo Diretório Municipal. Uma proposta apresentada e aprovada definiu que haveria eleição direta para presidente do partido, enquanto a outra proposta apontava que o presidente seria indicado pela chapa vencedora. Diante da proposta aprovada, o nome de Paulo Eduardo Gomes, ex-vereador e candidato a prefeito pelo partido nas ultimas eleições onde obteve 8% dos votos da cidade, foi aclamado pelo plenário. Imediatamente mensagens de apoio e felicitações começaram a chegar a Niterói.
“O PSOL com este histórico militante das causas do povo avançará em sua construção. Paulo Eduardo saberá ser o presidente de todo o PSOL construindo um novo partido contra a velha política. Em nome da direção estadual do Partido Socialismo e Liberdade saúdo esta importante vitória.”, falou com entusiasmo o presidente estadual do PSOL, Jefferson Moura.
O Vereador Renatinho, também demonstrou sua satisfação com a eleição de seu antigo companheiro de Câmara. “Paulo Eduardo é extremamente competente em tudo que se propõe a fazer, além de ter muita experiência partidária. Sem duvida que nesse momento Jorge Roberto é quem está mais incomodado, pois com Paulo Eduardo presidente do PSOL o partido ficará mais forte e trabalharemos ainda mais, fazendo uma forte e séria oposição a este Governo tão ruim para Niterói.”
O militante histórico da cidade, Manoel Martins, com 85 anos de lutas, também avalia positivamente esta escolha. “O Paulo Eduardo é o mais preparado neste momento para assumir essa tarefa. É quem faz naturalmente junto com Renatinho um enfrentamento aos desmandos de Jorge Roberto.”
Paulo Eduardo Gomes pretende fortalecer ainda mais o partido na cidade e para isso já planeja junto com a nova diretoria eleita, elaborar um jornal do PSOL Niterói, além de criar uma página na Internet e realizar plenárias periódicas. Além disso, Paulo Eduardo defendeu durante todo Encontro que o partido tem que estar nas ruas, dialogando com a população, e para isso ele irá manter e organizar diversas atividades de rua com a militância. O ex-vereador afirmou que também irá se dedicar à base do partido incentivando a formação de núcleos de bairro, de escolas e movimentos sociais, zelar pela democracia e por uma gestão democrática dos recursos partidários, com uma ampla transparência na gestão. “Fui eleito em meio a um rico e democrático processo de debate. Estarei a disposição de todo o partido, independente de correntes e divergências internas. Nosso objetivo é um dia conquistarmos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. E é por isso que estamos na luta!”, afirmou o novo presidente do PSOL Niterói, Paulo Eduardo Gomes.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Truculência de Cabral contra os professores
Nota de repúdio do Sepe contra a violência da Polícia Militar
O Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro repudia de forma veemente as agressões sofridas pelos profissionais de educação e, também por jornalistas que cobriam a manifestação da rede estadual, que entrou em greve nesta terça-feira (dia 8 de setembro), em protesto contra o Projeto de Lei 2474, de autoria do governador Sérgio Cabral, e que ataca o Plano de Carreira da Categoria e incorpora a gratificação do Programa Nova Escola em seis anos. Durante os incidentes, também ocorreu a prisão de um diretor da Regional IX do Sepe, Paulo César. O Sepe lamenta que as autoridades de segurança e o governo do estado façam uso de instrumentos de repressão dos tempos da ditadura militar para atacar os trabalhadores da educação estadual que, pacificamente, exerciam o seu livre direito à manifestação sobre um projeto do governo estadual que pretende retirar direitos adquiridos.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Solidariedade a Marcelo Freixo em Niterói
REALIZADO EM NITERÓI EVENTO DE SOLIDARIEDADE A MARCELO FREIXO E OUTROS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE ÀS MILICIAS
No último dia 2 de agosto foi realizada uma reunião de solidariedade à luta contra as milícias e em favor dos direitos humanos. Diversas pessoas estão com a vida ameaçada por combaterem as agressões cada vez mais constantes aos moradores de comunidades populares no Rio de Janeiro. Dentre estas pessoas, destaca-se o deputado Marcelo Freixo (PSOL) que presidiu a CPI das milícias na ALERJ e que, por sua atuação, encontra-se em permanente escolta policial e com seus direitos individuais cerceados por tais ameaças.
Por tudo isso, um grupo de amigos propôs a realização desse encontro como forma de solidariedade a todos aqueles ameaçados por não se renderem a esta barbárie e, principalmente, como forma de mobilização e apoio cidadão em defesa dos direitos humanos. A reunião que contou com mais de 60 participantes e ocorreu em um prédio na região de Icaraí, contou com a participação de importantes militantes da cidade, como Paulo Eduardo Gomes, representando o PSOL Niterói e Manoel Martins, advogado e militante histórico das causas sociais, além de representantes de entidades como SEPE, Conlutas e MST.
Paulo Eduardo que fez uma fala emocionada durante o evento, em apoio à luta de seu amigo e companheiro de partido Marcelo Freixo, afirmou:
“O conjunto de avanços conquistados por Freixo e outros que se dedicaram com ele a esta questão, vai dar sustentação a proposições legislativas que criem instrumentos legais para reforçar a responsabilidade do Estado e da sociedade no enfrentamento as milícias. É fundamental protegermos o Marcelo e os outros, e para isso, dentre outras medidas, é fundamental que a sociedade garanta a reeleição do companheiro para a ALERJ.”
A reunião tirou diversos encaminhamentos e propostas que serão trabalhadas para serem colocadas em prática, por uma comissão também eleita no encontro. Dentre as propostas se destacam a da professora Deusa e do advogado Nelson Ricardo, que pretendem junto com o grupo formado, preparar aulas públicas de direito constitucional e de direitos humanos a serem ministradas em espaços públicos da cidade. Também foi aprovada a elaboração de um abaixo-assinado, dentre outras diversas propostas que visam acabar com a operação das milícias e proteger as vidas de pessoas que como Marcelo Freixo que se encontram permanentemente ameaçadas.
Freixo, que esteve presente ao evento, agradeceu ao apoio de todos e falou sobre sua atuação na ALERJ e da experiência de luta que vivenciou ao longo destes anos.
“A CPI das milícias concluiu seus trabalhos vencendo a batalha pedagógica de entendimento do que elas representam para o Rio de Janeiro. Chefes milicianos começam a ser presos, a publicidade das ações contra esses grupos criminosos está nas ruas, braços econômicos começam a ser quebrados. É preciso discutir a relação entre Estado, governabilidade, território e soberania a fim de redefinir a concepção de segurança pública – uma tarefa que não pode mais ser tratada como caso de polícia. É caso de política!”
No último dia 2 de agosto foi realizada uma reunião de solidariedade à luta contra as milícias e em favor dos direitos humanos. Diversas pessoas estão com a vida ameaçada por combaterem as agressões cada vez mais constantes aos moradores de comunidades populares no Rio de Janeiro. Dentre estas pessoas, destaca-se o deputado Marcelo Freixo (PSOL) que presidiu a CPI das milícias na ALERJ e que, por sua atuação, encontra-se em permanente escolta policial e com seus direitos individuais cerceados por tais ameaças.
Por tudo isso, um grupo de amigos propôs a realização desse encontro como forma de solidariedade a todos aqueles ameaçados por não se renderem a esta barbárie e, principalmente, como forma de mobilização e apoio cidadão em defesa dos direitos humanos. A reunião que contou com mais de 60 participantes e ocorreu em um prédio na região de Icaraí, contou com a participação de importantes militantes da cidade, como Paulo Eduardo Gomes, representando o PSOL Niterói e Manoel Martins, advogado e militante histórico das causas sociais, além de representantes de entidades como SEPE, Conlutas e MST.
Paulo Eduardo que fez uma fala emocionada durante o evento, em apoio à luta de seu amigo e companheiro de partido Marcelo Freixo, afirmou:
“O conjunto de avanços conquistados por Freixo e outros que se dedicaram com ele a esta questão, vai dar sustentação a proposições legislativas que criem instrumentos legais para reforçar a responsabilidade do Estado e da sociedade no enfrentamento as milícias. É fundamental protegermos o Marcelo e os outros, e para isso, dentre outras medidas, é fundamental que a sociedade garanta a reeleição do companheiro para a ALERJ.”
A reunião tirou diversos encaminhamentos e propostas que serão trabalhadas para serem colocadas em prática, por uma comissão também eleita no encontro. Dentre as propostas se destacam a da professora Deusa e do advogado Nelson Ricardo, que pretendem junto com o grupo formado, preparar aulas públicas de direito constitucional e de direitos humanos a serem ministradas em espaços públicos da cidade. Também foi aprovada a elaboração de um abaixo-assinado, dentre outras diversas propostas que visam acabar com a operação das milícias e proteger as vidas de pessoas que como Marcelo Freixo que se encontram permanentemente ameaçadas.
Freixo, que esteve presente ao evento, agradeceu ao apoio de todos e falou sobre sua atuação na ALERJ e da experiência de luta que vivenciou ao longo destes anos.
“A CPI das milícias concluiu seus trabalhos vencendo a batalha pedagógica de entendimento do que elas representam para o Rio de Janeiro. Chefes milicianos começam a ser presos, a publicidade das ações contra esses grupos criminosos está nas ruas, braços econômicos começam a ser quebrados. É preciso discutir a relação entre Estado, governabilidade, território e soberania a fim de redefinir a concepção de segurança pública – uma tarefa que não pode mais ser tratada como caso de polícia. É caso de política!”
sábado, 11 de julho de 2009
DEPUTADO MARCELO FREIXO É AMEAÇADO DE MORTE
SOLIDARIEDADE A MARCELO FREIXO, VINICIUS GEORGE E
OUTROS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO
COMBATE ÀS MILICIAS.
A Anistia Internacional iniciou campanha com o objetivo de aumentar a proteção ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) que vem recebendo ameaças de morte após presidir a CPI das Milícias na ALERJ.
Há anos verifica-se o crescimento desta nova ameaça aos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro. Grupos paraestatais, conhecidos como milícias, submetem, através da violência armada, diversas comunidades carentes aos seus interesses. Cobram taxas, determinam condutas, exploram atividades econômicas e agridem moradores. Comportamento este que foi estimulado pelas próprias autoridades com a falsa premissa que as milícias significavam um mal menor diante do tráfico de drogas. Como atestam os dados apresentados pelo mandato Marcelo Freixo, mais da metade dos lugares onde hoje existem milícias nunca tiveram tráfico de drogas.
As milícias, como afirma o deputado, não livraram a população do domínio do terror mas, ao contrário, significam um desrespeito e violência para os trabalhadores residentes nessas localidades. A brutalidade desses grupos desafia os órgãos governamentais, impõe condições desumanas a grande parte da população e ameaça quem ousa denunciar as suas práticas. Leonardo Varing Rodrigues de 24 anos foi executado após testemunhar em agosto a chacina de 7 pessoas na Favela do Barbante em Campo Grande. O irmão e o primo da vitima, que conseguiram sobreviver ao atentado, continuam sendo ameaçados de morte. O primo de Leonardo teve a sua casa invadida e toda a família seqüestrada inclusive um senhor de 90 anos. Na cena do crime fora encontrada pela perícia apenas vestígios de sangue. Já o seu primo foi ameaçado para não comparecer ao velório conforme depoimento prestado ao jornal O Dia: “Eles mandaram um recado através de vizinhos e amigos, que se eu aparecer no enterro, vão me matar lá mesmo. Estou desesperado, quero pelo menos enterrar meu irmão!”, implorou ele, apavorado. Esse é apenas um dos muitos exemplos da situação de degradação dos direitos humanos que chegaram ao gabinete do deputado Marcelo Freixo (PSOL) que, assim como estas inúmeras vitimas, também se encontra ameaçado.
Enquanto os jornais se ocupam dos repetidos escândalos do Senado Federal, a atuação do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) comprova que ainda existem pessoas dispostas a enfrentar qualquer obstáculo em defesa de uma sociedade justa, solidária e que valorize a vida e a dignidade humana.
É necessário um movimento de todos os cidadãos comprometidos com a democracia e o Estado de Direito para impedir a expansão dessa barbárie contemporânea. Envie uma carta de apoio ao mandato, mande e-mails contando a situação para seus amigos, organize uma reunião para debater esta problemática em sua casa... só não fique parado. Vamos juntos, pois não é possível deixar morrer a esperança de dias melhores.
Entrevista com Paulo Eduardo Gomes
“SEREI PRESIDENTE DO PSOL PARA FORTALECER O PARTIDO NO ENFRENTAMENTO AO GOVERNO POPULISTA DE JORGE ROBERTO (PDT)”
Jornal Esquerda – Qual a sua expectativa para II Congresso do PSOL?
Paulo Eduardo: Considero que este congresso será uma excelente oportunidade para o PSOL avançar na discussão programática de uma alternativa socialista. A crise capitalista atual abre espaço para apresentarmos uma proposta radical de mudança na qual a sociedade deixe de se organizar pelo objetivo lucrativo da produção de mercadorias e coloque a satisfação das necessidades humanas no centro do planejamento social.
JE – É possível com todas as diferenças entre as correntes internas partidárias se chegar a um programa comum?
Paulo Eduardo: É sempre difícil esta construção. No entanto, esse programa é mais do que nunca necessário. Ele começa a ser erguido na agenda de lutas comum dos trabalhadores na resistência aos ataques capitalistas. Este programa é essencial para garantir uma maior unidade
interna do PSOL e impulsionar o avanço das lutas populares.
JE – O senhor será candidato a presidência do PSOL de Niterói como noticiou a imprensa local?
Paulo Eduardo: Depois de ser vereador por oito anos e duas vezes candidato a prefeito da cidade, me coloco a disposição do partido no que for necessário para ajudar a fortalecer o PSOL. Fui procurado por diversos militantes e correntes partidárias que me indagaram sobre a possibilidade de minha candidatura. Respondi que aceito trabalhar pela unidade do partido que é indispensável para apresentarmos a população de Niterói um projeto de mudança de verdade da cidade. Se for nesse sentido, serei presidente do PSOL para fortalecer o partido no enfrentamento ao governo populista de Jorge Roberto (PDT).
JE – Qual o papel do PSOL no enfrentamento da crise economica?
Paulo Eduardo: Temos o dever de alertar a população que as soluções para a crise até agora só tem servido para salvar os grandes empresários capitalistas. As isenções de IPI, por exemplo, diminuem as verbas orçamentárias da área social. Os empréstimos do BNDES destinam bilhões de reais para as grandes empresas enquanto falta dinheiro para a reforma agrária e o financiamento dos pequenos empreendimentos da população. Além do mais, estas empresas continuam a demitir os trabalhadores. Essas soluções são paliativas e, portanto, apenas adiam o problema. O déficit público dos grandes Estados aumentou exponencialmente o que certamente levará no futuro a novos ataques aos direitos dos trabalhadores.
JE – Por que o senhor assina a tese 4 (“Colocar o socialismo na ordem do dia”)?
Paulo Eduardo: Como afirmei anteriormente, considero que nossa tarefa atual é justamente colocar o socialismo na ordem do dia. O socialismo é a única solução definitiva para as mazelas capitalistas. Essa é a tese central do Bloco de Resistência Socialista que integramos com outras correntes políticas e militantes independentes de diversos estados do Brasil. Consideramos também que devemos aumentar a democracia e a organização partidárias através dos núcleos e da instituição de política de finanças. O PSOL não deve custear as suas atividades políticas com o dinheiro de doações de empresas mas, sim, com a contribuição militante. Devemos ainda estimular a formação
política e a comunicação de massa. Se avançarmos em alguns desses pontos, avançaremos também na luta socialista.
Congresso Nacional do PSOL
O PSOL SE CONSOLIDA COMO OPOSIÇÃO DE ESQUERDA AO GOVERNO LULA
Embora seja um partido muito novo, o PSOL já se consolidou como uma referência de oposição de esquerda ao governo Lula. A presença do partido tem crescido no movimento sindical assim como houve a adesão ao partido de diversos estudantes e lideres populares. Nas últimas eleições, o PSOL obteve votações significativas e conseguiu eleg er vereadores, deputados estaduais e federais.
No entanto, o PSOL chega ao seu 2° Congresso Nacional com um enorme desafio ao conjunto de seus filiados: debater os caminhos para enfrentar a crise econômica mundial. O PSOL deverá, para isso, aprender com os erros cometidos pelo PT. O PSOL deve então reafirmar no congresso o seu caráter socialista da sua fundação: aumentando a sua democracia interna, garantindo a sua independência econômica frente ao capital e definindo um programa que questione a propriedade privada dos meios de produção que gera grande miséria e desigualdade em todo o planeta.
O PSOL está aberto a todos que queiram se somar nesta campanha por uma radical transformação social. Procure o diretório da sua cidade, filie-se e integre-se a um núcleo do partido. Exerça a sua cidadania.
Embora seja um partido muito novo, o PSOL já se consolidou como uma referência de oposição de esquerda ao governo Lula. A presença do partido tem crescido no movimento sindical assim como houve a adesão ao partido de diversos estudantes e lideres populares. Nas últimas eleições, o PSOL obteve votações significativas e conseguiu eleg er vereadores, deputados estaduais e federais.
No entanto, o PSOL chega ao seu 2° Congresso Nacional com um enorme desafio ao conjunto de seus filiados: debater os caminhos para enfrentar a crise econômica mundial. O PSOL deverá, para isso, aprender com os erros cometidos pelo PT. O PSOL deve então reafirmar no congresso o seu caráter socialista da sua fundação: aumentando a sua democracia interna, garantindo a sua independência econômica frente ao capital e definindo um programa que questione a propriedade privada dos meios de produção que gera grande miséria e desigualdade em todo o planeta.
O PSOL está aberto a todos que queiram se somar nesta campanha por uma radical transformação social. Procure o diretório da sua cidade, filie-se e integre-se a um núcleo do partido. Exerça a sua cidadania.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
51º Congresso da UNE
Os desafios da esquerda no 51º Congresso da UNE
Chegamos ao 51º CONUNE. O mundo atravessa neste momento uma grave crise econômica, que de “marolinha” não tem nada. O que se vê em escala planetária é a tentativa de jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores através de demissões e da flexibilização “temporária” de direitos trabalhistas. Se engana quem pensa que as reviravoltas na economia mundial não afetam a juventude. Aqui no Brasil, já vemos alguns claros ataques a direitos históricos dos jovens, como é o caso do projeto de lei de restrição da meia-entrada e do corte de 10% do orçamento da educação. O pior: isto parece ser apenas a ponta do iceberg. Ao que tudo indica, os ataques não pararão por aí e a capacidade de resistência da juventude hoje ainda se mostra bem pequena. Precisamos dar um salto de qualidade em termos de mobilização se não quisermos ver descerem pelo ralo direitos históricos conquistados no calor de muitas lutas.
A UNE não nos ajuda nesses termos. Aliás, há muito tempo essa entidade tem se mostrado distante dos estudantes, burocratizada e, mais recentemente, governista. Com a ascensão de Lula à presidência, a UNE se torna correia de transmissão das políticas do governo para a educação. Apesar de tudo isso, consideramos importante estar na entidade para disputar a consciência dos cerca de 8 mil estudantes que participam de seus Congressos a cada dois anos. Queremos resgatar a trajetória de luta da UNE! Por isso, fazemos parte do campo de oposição de esquerda.
Nesse CONUNE, temos algumas tarefas. Para além de participar ativamente das mesas de debate, plenárias e grupos de discussão, devemos investir na recomposição do campo da oposição de esquerda como algo que exista de fato – inclusive para além dos fóruns da UNE. É preciso construir uma referência de luta junto aos estudantes, o que só pode ser feito com algum grau de organicidade, materiais próprios, programa de lutas... Enfim, precisamos ter uma cara própria e superar o atual estágio de uma casca vazia que só se materializa a cada dois anos no CONUNE. Para que isso possa acontecer, é preciso superar a lógica da disputa fratricida por cargos no aparato da UNE. Essa disputa tem fragilizado nossa unidade e impedido que enfrentemos a quem devemos enfrentar de fato. Não devemos perder de vista que participamos da UNE não para disputar cargos, mas sim para disputar a consciência dos estudantes que participam dos fóruns da entidade.
Após o Congresso da UNE, também teremos uma importante tarefa a cumprir. É necessário reunir os setores do movimento estudantil combativo para tirar uma agenda de lutas comum para enfrentar a crise e os ataques que já se abatem sobre nós. Nesse sentido, é importante realizar no segundo semestre – o quanto antes – uma plenária nacional do movimento estudantil combativo, que reúna tanto os setores da esquerda da UNE quanto aqueles que romperam com a entidade. É hora de superar os divisionismos e as falsas polêmicas que existem entre nós!
São essas as nossas tarefas. Agora, mãos à obra!
Carolina Barreto (PSOL-UFRJ)
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Ataque ao direito dos idosos
MANOEL MARTINS EXIGE DIREITO À GRATUIDADE E EMPRESA DE ÔNIBUS O CONDUZ PARA A DELEGACIA
Na tarde desta sexta-feira, 05 de junho, foi cometido mais um grave atentado contra os direitos dos idosos na cidade de Niterói. O advogado e militante histórico das causas sociais de Niterói, Manoel Martins, de 85 anos, ao voltar de uma audiência no Fórum de Niterói, foi impedido pela Viação Brasília de exercer seu direito de gratuidade no transporte público.
Manoel, que é advogado do CCOB (Conselho Comunitário da Orla da Baia) em uma Ação Civil Pública onde justamente questiona a obrigatoriedade do Rio Card como forma de obter a gratuidade, portava sua identidade e foi informado pelo motorista de que a ordem da empresa era não permitir a gratuidade sem o Rio Card. Neste momento, o advogado se recusou a descer do ônibus invocando a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso, que garantem ao idoso a gratuidade nos transportes públicos, desde que apresentem qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade (art.230,§2º, CF e art.39,§1º, Est. do Idoso). Imediatamente Manoel recebeu o apoio de todos os passageiros presentes mas o motorista esvaziou o veiculo e conduziu arbitrariamente o advogado para a garagem da empresa, pois segundo ele era essa a orientação dada pela empresa. Em lá chegando, diante da argumentação do advogado de que o local certo para se resolver esta questão era a Delegacia, alguns superiores do motorista conduziram os envolvidos para a 78ºDP, onde foram informados que a competência seria da 76ºDP. Finalmente, após passar por todo este constrangimento por simplesmente exigir que seu direito fosse preservado e a lei fosse cumprida, Manoel prestou depoimento e foi informado de que esta não era a primeira vez que a Viação Brasília apresentava essa ilegalidade. O Delegado prontamente registrou o caso como constrangimento ilegal e indicou o dono da empresa como autor da ilegalidade, sendo o motorista apenas um envolvido, visto que apenas cumpria ordens superiores.
“Direito não se mendiga, se conquista! É um absurdo o que estas empresas fazem com os idosos, é preciso que todos denunciem para que acabemos de vez com esse desrespeito.”, afirmou Manoel Martins.
Manoel foi acompanhado na Delegacia pelo representante da OAB/RJ, Aderson Bussinger e pelo advogado Fernando Tinoco, também militante do PSOL, além do Vereador Renatinho que esteve presente como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
“Irei denunciar a partir da Câmara esta ilegalidade reiteradamente praticada por esta e por outras empresas de nossa cidade. É preciso que o poder concedente, o Governo Municipal, exija que a lei federal seja cumprida. Nós da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, junto com o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, iremos lutar para que os idosos exerçam plenamente seu direito.”, afirmou o Vereador Renatinho (PSOL).
Foto na Delegacia- Sentado: Manoel Martins e sua filha Ligia. De pé: Aderson Bussinger, representante da OAB e Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.
Este fato foi noticiado nos jornais: "O Fluminense, , A Tribuna, LIG.
Na tarde desta sexta-feira, 05 de junho, foi cometido mais um grave atentado contra os direitos dos idosos na cidade de Niterói. O advogado e militante histórico das causas sociais de Niterói, Manoel Martins, de 85 anos, ao voltar de uma audiência no Fórum de Niterói, foi impedido pela Viação Brasília de exercer seu direito de gratuidade no transporte público.
Manoel, que é advogado do CCOB (Conselho Comunitário da Orla da Baia) em uma Ação Civil Pública onde justamente questiona a obrigatoriedade do Rio Card como forma de obter a gratuidade, portava sua identidade e foi informado pelo motorista de que a ordem da empresa era não permitir a gratuidade sem o Rio Card. Neste momento, o advogado se recusou a descer do ônibus invocando a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso, que garantem ao idoso a gratuidade nos transportes públicos, desde que apresentem qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade (art.230,§2º, CF e art.39,§1º, Est. do Idoso). Imediatamente Manoel recebeu o apoio de todos os passageiros presentes mas o motorista esvaziou o veiculo e conduziu arbitrariamente o advogado para a garagem da empresa, pois segundo ele era essa a orientação dada pela empresa. Em lá chegando, diante da argumentação do advogado de que o local certo para se resolver esta questão era a Delegacia, alguns superiores do motorista conduziram os envolvidos para a 78ºDP, onde foram informados que a competência seria da 76ºDP. Finalmente, após passar por todo este constrangimento por simplesmente exigir que seu direito fosse preservado e a lei fosse cumprida, Manoel prestou depoimento e foi informado de que esta não era a primeira vez que a Viação Brasília apresentava essa ilegalidade. O Delegado prontamente registrou o caso como constrangimento ilegal e indicou o dono da empresa como autor da ilegalidade, sendo o motorista apenas um envolvido, visto que apenas cumpria ordens superiores.
“Direito não se mendiga, se conquista! É um absurdo o que estas empresas fazem com os idosos, é preciso que todos denunciem para que acabemos de vez com esse desrespeito.”, afirmou Manoel Martins.
Manoel foi acompanhado na Delegacia pelo representante da OAB/RJ, Aderson Bussinger e pelo advogado Fernando Tinoco, também militante do PSOL, além do Vereador Renatinho que esteve presente como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
“Irei denunciar a partir da Câmara esta ilegalidade reiteradamente praticada por esta e por outras empresas de nossa cidade. É preciso que o poder concedente, o Governo Municipal, exija que a lei federal seja cumprida. Nós da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, junto com o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, iremos lutar para que os idosos exerçam plenamente seu direito.”, afirmou o Vereador Renatinho (PSOL).
Foto na Delegacia- Sentado: Manoel Martins e sua filha Ligia. De pé: Aderson Bussinger, representante da OAB e Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.
Este fato foi noticiado nos jornais: "O Fluminense, , A Tribuna, LIG.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
terça-feira, 19 de maio de 2009
Vídeo: Tumulto na saída das barcas
Filme mostra o tumulto e confusão nas barcas provocados pelo descaso e falta de investimentos em infra-estrutura por parte da empresa Barcas S.A., concessionária responsável pelo serviço de transporte de barcas do percurso Rio-Niterói.
Artigo: Conjuntura 2009
Por que hoje somos tão fracos?
Creio que vivemos um momento bastante peculiar da história. Mas que momento não o é?
Vivemos há poucos meses uma euforia de sentimentos capitalistas sem precedentes. Um momento que o sistema aparentemente se mostrava sólido e nunca fizera tão bem ao mundo e até mesmo à humanidade. Mesmo onde a impossibilidade de um estado de pleno emprego, bem-estar a todos e do asseguramento de serviços públicos de qualidade não incomodava mais e nem mais entraria na pauta dos defensores e ideólogos do sistema, pois sua popularidade se mantinha intocada. Embora estivéssemos em um curto período a viver uma sensação apocalíptica em relação ao futuro do ecossistema e das demais conseqüências da produção material irracional, nos encontrávamos otimistas, pois o pior dos problemas se resolveria no campo das campanhas globais de caráter conservacionista e por leis e fiscalizações ambientais mais rígidas, assim desvinculando tais conseqüências da natureza irracional do modo de produção.
E então a Esquerda, cada dia mais enfraquecida e com o discurso menos difuso e mais disperso e abafado, neste cenário de vinte anos pós queda do muro e de “ondas” globais de prosperidade capitalista, em sua parte mais significante, se refugiou na repetição do discurso puramente ambientalista e sem a habilidade de integrá-lo à realidade da luta de classes. Pois ainda, a parte mais “realista” da Esquerda passou seu foco à disputa do apoio ideológico irrestrito ou da oposição feroz às novas experiências anti-imperialistas sul-americanas das empobrecidas Venezuela e Bolívia, enquanto outra parte da Esquerda passou a tomar como estratégico o debate e as denúncias sobre questões de violação de direitos humanos em países periféricos. Mais ainda aqueles que, mesmo oriundos da tradição marxista passaram a uma posição mais cômoda em longas alianças com setores burgueses, ora por conta de uma eleição ganha, ora por se cansarem do quase gueto onde a grande parte dos setores da Esquerda fazem morada. Esses hoje fazem parte de uma classe de organização que carrega todo simbolismo e reivindica a tradição de parte dos socialistas e comunistas de antigamente, mas integram a vala comum dos partidos do aparelho burguês a negociar benefícios individuais em relações promíscuas com o capital.
O que todas essas organizações, setores, partidos e demais componentes da Esquerda mundial têm em comum? O fato de terem progressivamente se afastado da questão principal e geradora de sua própria energia: a luta de classes. Ao se deslocarem e se distanciarem de sua própria natureza e “força motriz” da História, a Esquerda se tornou fraca, frágil e fragmentada por suas criações imaginárias e representações falsas de mundo e de classe. O que acarretou em fragmentação vinda da confusão de idéias em pontos de atrito criados pela Esquerda que se achou num mundo de falaciosos “pós tudo” e cobertas de medos de um possível “fim da História”.
Não saber ler a História. Foi esse o pecado mais grave. Foi ter esquecido os conselhos mais primevos de Marx e Engels no Manifesto. Foi ter realmente acreditado, após a queda do muro, que a reconstrução do socialismo como realidade era um sonho distante e quase impossível e que deveríamos esperar o momento revolucionário para assim então falarmos de revolução novamente, pois por enquanto, reafirmar o discurso do respeito à Constituição e aos “direitos humanos” e de apoio à políticas ambientais já era mais do que suficiente num mundo onde as maravilhas do telefone celular para todos agradava às classes trabalhadoras em estado de ascensão consumista.
Mal sabíamos e fomos pegos de surpresa pelo fato de que História não acabou. E de que Marx e Engels ainda estavam certos. E de que na verdade, esse momento de maravilha e prosperidade ocultava em suas entranhas a face verdadeira do sistema, a crise. E de que, através de artimanhas perspicazes se manteve por um bom período o capitalismo em expansão consumista, por meio de super crédito e super propaganda. Super consumo que por um período escondeu o estado patológico de superprodução.
O que hoje, neste mês de março do ano do calendário gregoriano de 2009, temos a vislumbrar é uma conjuntura em que a tradição da Esquerda é usada como tema para propaganda de automóveis e vira filme de Hollywood sem a menor fagulha de temor por parte do capital. Pois apesar de este estar num momento de profunda vulnerabilidade, a distância em que se encontra ideologicamente a frente da Esquerda é, sem mau uso do termo, humilhante.
Por que chegamos então a este estado de coisas?
Quando combinamos uma leitura equivocada da História, falsas táticas, fragmentação, que gera enfraquecimento, dispersão, sectarismo e mais enfraquecimento, aliados principalmente a uma visão não comprometida com o movimento propriamente revolucionário, temos uma classe despreparada e desarmada (em ambos os sentidos) para enfrentar uma crise clássica do capitalismo. Temos dirigentes autocentrados em suas imagens eleitorais e partidos desvinculados de sua base necessária. Temos sindicatos sem força ou controlados por pelegos aparelhadores e subservientes aos patrões. Mas, sobretudo, temos uma classe de trabalhadores ideologicamente manipulável e inconsciente de si, que, portanto, é incapaz de se proteger das drásticas conseqüências de uma crise sistêmica onde os de baixo são esmagadoramente mais fracos que os de cima.
Acreditar no que não se vê com os olhos cobertos e impregnados de ideologia, mas que é material, pois se pode mostrar pela razão. É a receita mais antiga de um método de pensamento revolucionário desenvolvido pela filosofia marxista e que, a meu ver, ainda é a máquina mais moderna de se enxergar a realidade. Essa é a única forma que conheço de se conquistar e tomar as rédeas da História e de nossos destinos. E mais do que nunca, é ela que pode nos conduzir de novo ao caminho da verdadeira e revolucionária liberdade.
Bruno Dutra Leite (PSOL-UFRJ).
Creio que vivemos um momento bastante peculiar da história. Mas que momento não o é?
Vivemos há poucos meses uma euforia de sentimentos capitalistas sem precedentes. Um momento que o sistema aparentemente se mostrava sólido e nunca fizera tão bem ao mundo e até mesmo à humanidade. Mesmo onde a impossibilidade de um estado de pleno emprego, bem-estar a todos e do asseguramento de serviços públicos de qualidade não incomodava mais e nem mais entraria na pauta dos defensores e ideólogos do sistema, pois sua popularidade se mantinha intocada. Embora estivéssemos em um curto período a viver uma sensação apocalíptica em relação ao futuro do ecossistema e das demais conseqüências da produção material irracional, nos encontrávamos otimistas, pois o pior dos problemas se resolveria no campo das campanhas globais de caráter conservacionista e por leis e fiscalizações ambientais mais rígidas, assim desvinculando tais conseqüências da natureza irracional do modo de produção.
E então a Esquerda, cada dia mais enfraquecida e com o discurso menos difuso e mais disperso e abafado, neste cenário de vinte anos pós queda do muro e de “ondas” globais de prosperidade capitalista, em sua parte mais significante, se refugiou na repetição do discurso puramente ambientalista e sem a habilidade de integrá-lo à realidade da luta de classes. Pois ainda, a parte mais “realista” da Esquerda passou seu foco à disputa do apoio ideológico irrestrito ou da oposição feroz às novas experiências anti-imperialistas sul-americanas das empobrecidas Venezuela e Bolívia, enquanto outra parte da Esquerda passou a tomar como estratégico o debate e as denúncias sobre questões de violação de direitos humanos em países periféricos. Mais ainda aqueles que, mesmo oriundos da tradição marxista passaram a uma posição mais cômoda em longas alianças com setores burgueses, ora por conta de uma eleição ganha, ora por se cansarem do quase gueto onde a grande parte dos setores da Esquerda fazem morada. Esses hoje fazem parte de uma classe de organização que carrega todo simbolismo e reivindica a tradição de parte dos socialistas e comunistas de antigamente, mas integram a vala comum dos partidos do aparelho burguês a negociar benefícios individuais em relações promíscuas com o capital.
O que todas essas organizações, setores, partidos e demais componentes da Esquerda mundial têm em comum? O fato de terem progressivamente se afastado da questão principal e geradora de sua própria energia: a luta de classes. Ao se deslocarem e se distanciarem de sua própria natureza e “força motriz” da História, a Esquerda se tornou fraca, frágil e fragmentada por suas criações imaginárias e representações falsas de mundo e de classe. O que acarretou em fragmentação vinda da confusão de idéias em pontos de atrito criados pela Esquerda que se achou num mundo de falaciosos “pós tudo” e cobertas de medos de um possível “fim da História”.
Não saber ler a História. Foi esse o pecado mais grave. Foi ter esquecido os conselhos mais primevos de Marx e Engels no Manifesto. Foi ter realmente acreditado, após a queda do muro, que a reconstrução do socialismo como realidade era um sonho distante e quase impossível e que deveríamos esperar o momento revolucionário para assim então falarmos de revolução novamente, pois por enquanto, reafirmar o discurso do respeito à Constituição e aos “direitos humanos” e de apoio à políticas ambientais já era mais do que suficiente num mundo onde as maravilhas do telefone celular para todos agradava às classes trabalhadoras em estado de ascensão consumista.
Mal sabíamos e fomos pegos de surpresa pelo fato de que História não acabou. E de que Marx e Engels ainda estavam certos. E de que na verdade, esse momento de maravilha e prosperidade ocultava em suas entranhas a face verdadeira do sistema, a crise. E de que, através de artimanhas perspicazes se manteve por um bom período o capitalismo em expansão consumista, por meio de super crédito e super propaganda. Super consumo que por um período escondeu o estado patológico de superprodução.
O que hoje, neste mês de março do ano do calendário gregoriano de 2009, temos a vislumbrar é uma conjuntura em que a tradição da Esquerda é usada como tema para propaganda de automóveis e vira filme de Hollywood sem a menor fagulha de temor por parte do capital. Pois apesar de este estar num momento de profunda vulnerabilidade, a distância em que se encontra ideologicamente a frente da Esquerda é, sem mau uso do termo, humilhante.
Por que chegamos então a este estado de coisas?
Quando combinamos uma leitura equivocada da História, falsas táticas, fragmentação, que gera enfraquecimento, dispersão, sectarismo e mais enfraquecimento, aliados principalmente a uma visão não comprometida com o movimento propriamente revolucionário, temos uma classe despreparada e desarmada (em ambos os sentidos) para enfrentar uma crise clássica do capitalismo. Temos dirigentes autocentrados em suas imagens eleitorais e partidos desvinculados de sua base necessária. Temos sindicatos sem força ou controlados por pelegos aparelhadores e subservientes aos patrões. Mas, sobretudo, temos uma classe de trabalhadores ideologicamente manipulável e inconsciente de si, que, portanto, é incapaz de se proteger das drásticas conseqüências de uma crise sistêmica onde os de baixo são esmagadoramente mais fracos que os de cima.
Acreditar no que não se vê com os olhos cobertos e impregnados de ideologia, mas que é material, pois se pode mostrar pela razão. É a receita mais antiga de um método de pensamento revolucionário desenvolvido pela filosofia marxista e que, a meu ver, ainda é a máquina mais moderna de se enxergar a realidade. Essa é a única forma que conheço de se conquistar e tomar as rédeas da História e de nossos destinos. E mais do que nunca, é ela que pode nos conduzir de novo ao caminho da verdadeira e revolucionária liberdade.
Bruno Dutra Leite (PSOL-UFRJ).
segunda-feira, 18 de maio de 2009
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