Carta aos militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ) e aos apoiadores da campanha Paulo Eduardo Gomes a Deputado Federal

Nesta reta final das eleições, vivenciamos um grande dilema. A campanha Paulo Eduardo Gomes foi surpreendida com a notícia do indeferimento do registro da candidatura a deputado federal por falta de apresentação de documentos. É de conhecimento da Executiva Estadual do PSOL que, por erro de exclusiva responsabilidade da burocracia partidária, foi apresentado à Justiça documento inadequado, que não poderia, aliás, ser aceito pelo juiz responsável como Certidão de Quitação Eleitoral. Apesar de anexarmos, posteriormente, a exigida Certidão através de recurso ao TRE, não obtivemos ainda decisão favorável, pois a Justiça Eleitoral, já nas instâncias superiores, alega que o documento foi entregue fora do prazo estabelecido na legislação.

A militância de nossa campanha é unânime em insistir que devemos seguir em frente e lutando, pois é um absurdo que, enquanto Joaquim Roriz, Collor, Garotinho, Maluf, Eurico Miranda, Íris Resende, entre tantos outros notórios “fichas-sujas”, continuam, hipocritamente, em campanha, Paulo Eduardo seja impedido de se candidatar por causa do formalismo do atraso na entrega de documento.

Paulo Eduardo é uma das lideranças mais destacadas do PSOL nacional. Militante histórico da democratização dos meios de comunicação, foi vereador por 2 mandatos em Niterói, onde é reconhecido por sua ética e luta em favor dos trabalhadores e estudantes. Nas eleições municipais de 2008 foi, juntamente com Luciana Genro, o candidato a prefeito com maior votação do partido, obtendo cerca de 8% dos votos válidos. A atual campanha conta ainda com o apoio de professores, estudantes, sindicalistas, acampados, militantes de Rio das Ostras, Itaboraí, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e de outras cidades.

Por tudo isso, consideramos que, assim como outras candidaturas atacadas do PSOL no país, em respeito aos milhares de apoiadores da campanha, não podemos desistir e, ao contrário, devemos ir às últimas instâncias para fazer valer os votos confiados à campanha e ao PSOL.

No entanto, escutamos de diversos companheiros preocupações quanto aos possíveis prejuízos à chapa do PSOL, caso não se obtenha êxito nos recursos jurídicos.

A campanha Paulo Eduardo gostaria então de ratificar que sua prioridade, além da mobilização e propaganda socialista, é ajudar na reeleição dos companheiros Marcelo Freixo e Chico Alencar, essenciais para as lutas dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e do país.

Na impossibilidade da direção do PSOL se reunir para tratar do problema, fomos obrigados a tomar uma decisão. Em plenária realizada neste dia, decidimos continuar a batalha jurídica, mais do que justa e legítima, para garantir os muitos votos que, inevitavelmente, serão confiados ao partido através de nossa candidatura.

No entanto, por compromisso com a construção partidária, recomendaremos aos nossos muitos apoiadores, tantos quanto consigamos alcançar com a presente carta, e aos nossos milhares de eleitores, que votem no companheiro Chico Alencar para deputado federal. Não pode haver risco, mesmo que mínimo, para reeleição desse companheiro. O companheiro Chico Alencar é um exemplo de ética e luta do PSOL e orgulho de todos os cidadãos fluminenses. Por isso, faremos todos os esforços para garantir a sua combativa presença no Congresso Nacional.

Dia 3 de outubro, vamos todos juntos com Chico Alencar – 5050 e Marcelo Freixo - 50123! E, nos dias, meses e anos que seguirão continuaremos a encontrar nosso militante Paulo Eduardo ativíssimo nas lutas que interessam ao povo brasileiro.

Niterói, 22 de setembro de 2010.

REAGE SOCIALISTA

Festa da dobrada Paulo Eduardo Gomes - Marcelo Freixo!

Para participar do processo eleitoral é preciso fazer uma campanha diferente. Uma campanha militante feita com a alegria dos que querem transformar. É preciso debater quais são e serão as prioridades de um mandato popular, ético, de luta e com coragem para mudar a sociedade. Queremos discutir propostas de forma aberta, por isso, nos propomos a discutir com amigos e amigas que defendem uma sociedade mais justa e fraterna.

Por propormos uma campanha diferente que preza pela participação de todos, precisamos nos encontrar! Na sexta-feira, dia 24 de setembro, estaremos realizando uma grande festa das Campanhas Paulo Eduardo Gomes e Marcelo Freixo. Sua presença é fundamental porque somente Juntos Podemos Mudar.

Venha confraternizar conosco, rumo à vitória!

FESTA FREIXO E PAULO!


DIA: 24/09 (sexta-feira)

HORA: A partir das 21h.

LOCAL: CLUBE REGATAS ICARAÍ: Praia de Icaraí, 63, Niterói.


CONVITES: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

Contatos:

Gustavo: 9925-7253

Tinoco: 7712-9036 (Nextel)

Beatrice: 2620-5074

Carol: 9955-7233

Plínio no Jornal da Globo

Cerca de 500 pessoas viram o Plínio receber o título de Cidadão Niteroiense na UFF

Nesta segunda-feira, dia 30, Plínio Arruda Sampaio, recebeu o título de cidadão honorário de Niterói, diante de cerca de quinhentas pessoas no auditório da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O vereador Renatinho, do PSOL de Niterói, responsável pela concessão do título, abriu a solenidade, falando do orgulho de homenagear aquela que é uma das figuras mais importantes da história da esquerda brasileira.

Veja os vídeos: http://www.psolniteroi.com.br/noticia.php?id=46 e http://www.psolniteroi.com.br/noticia.php?id=47

O deputado federal Chico Alencar, candidato à reeleição, disse que o desempenho de Plínio nessa campanha eleitoral só não surpreende quem não acompanha a política nacional. “Plínio tem seis décadas de militância, sempre juntando capacidade de formulação, coerência política e compromisso com os menos favorecidos”, afirmou.

Marcelo Freixo, deputado estadual e também candidato à reeleição, disse que, para uma cidade que é vítima da irresponsabilidade do poder público, responsável por uma tragédia que deixou centenas de mortos e milhares de desabrigados, é uma honra, um orgulho realizar essa homenagem ao Plínio. Freixo destacou a presença de outras figuras históricas das lutas sociais no Rio de Janeiro: Manoel Martins e João Luiz Duboc Pinaud. “Plínio, Pinaud e Manoel estão aqui pra mostrar que a consciência, o compromisso com os mais pobres, a vergonha na cara podem permanecer, devem permanecer”, afirmou Freixo.

Pedro Rosa, do Sindicato dos Trabalhadores da UFF, e candidato a deputado federal, lembrou que o PSOL nasceu com a luta dos servidores públicos, com uma ligação especial com a Universidade pública. Por isso, destacou a importância da homenagem ocorrer na UFF, no exato momento em que a Universidade passa por um importante momento de resistência contra a privatização, que é o plebiscito sobre os cursos pagos. “É simbólico ter o PSOL homenageando o Plínio nesta Universidade, nesta data”, afirmou Pedro. Ao final de sua fala, Pedro entregou a Plínio a camisa do movimento contra os cursos pagos. Plínio a vestiu imediatamente, e foi ovacionado pelo auditório lotado.

Renato Cinco, candidato a deputado federal, também lembrou o processo de construção do PSOL, que, segundo ele, nasceu a partir da necessidade daqueles militantes de construir um novo caminho pra seguir a sua luta e sua militância. “Infelizmente, com a capitulação de Lula e do PT, o povo brasileiro perdeu os importantes instrumentos de luta que tinha construído nas últimas décadas. Mas felizmente optamos por recomeçar, construir novos instrumentos de luta e de mobilização pro nosso povo”, afirmou Cinco.

Paulo Eduardo Gomes, presidente do PSOL em Niterói e também candidato a deputado federal, falou do significado daquela homenagem. “Plínio é uma pessoa que por sua trajetória, por seu exemplo, por sua luta merece o reconhecimento de todos nós, de nossa cidade. Plínio é um exemplo de cidadão, instigado, batalhador. Essa homenagem é um orgulho para nossa cidade”, afirmou Paulo.

Homenageado da noite, Plínio estava feliz e inspirado. “É um orgulho enorme ser cidadão de Niterói. Não fiz nada especial pela cidade de Niterói, mas sempre batalhei pela justiça social em nosso país. E é uma alegria especial que esse título venha no momento em que estamos engajados nessa luta tão importante. Eu participei de todos os episódios da vida política do Brasil nas últimas seis décadas, e nunca vi uma situação tão difícil. Difícil porque ninguém está percebendo, é uma espécie de sonambulismo, de anestesia. O povo está com medo de ter esperança de novo, e voltar a se desapontar”, afirmou Plínio.

Plínio falou mais sobre o papel de sua candidatura: “Precisamos mostrar que só tem solução para os problemas desse país no dia que vocês conseguirem a ruptura socialista. Essa campanha é para semear isso. Entrem no PSOL, venham militar conosco”, conclamou. “Acho que esse titulo é o reconhecimento de uma idéia, de uma trajetória, é um reconhecimento à rebeldia social, à luta daqueles que querem a justiça social numa sociedade injusta. Muito obrigado Renatinho, e muito obrigado a todos vocês”, concluiu Plínio.
Antes de entregar o título, o autor da homenagem, Renatinho, voltou a explicar: “Lula roubou de milhões a esperança de construir uma sociedade diferente. Plínio nos devolve essa esperança; por isso merece essa homenagem”.


Fonte: assessoria de imprensa candidatura Plinio Sampaio Presidente
Fotos: Maíra Alves

Plínio de Arruda Sampaio recebe o Título de Cidadão Niteroiense

O vereador Renatinho entrega nesta segunda-feira, dia 30/08, o título de cidadão niteroiense a Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da república pelo PSOL.

A cerimônia da entrega do título será às 18:30 no auditório de Serviço Social no campus do Gragoatá na Universidade Federal Fluminense. E contará com a presença de Paulo Eduardo Gomes, além de outros candidatos e figuras públicas do PSOL.

Local: Auditório de Serviço Social (Bloco E), Campus do Gragoatá UFF
Data: Segunda-Feira dia 30/08
Horário: 18:30

Agenda da Campanha Paulo Eduardo Gomes - Marcelo Freixo 24/08 a 01/09

24/08 terça-feira 9h. Sendas Ingá
24/08 terça-feira 9h30min. Esquina do Renatinho
24/08 terça-feira 15h30min. Gavião Peixoto c/Lopes Trovão
24/08 terça-feira 17h. Terminal Sul


25/08 quarta-feira 6h30min. IEPIC
25/08 quarta-feira 7h Ato no Bumba
25/08 quarta-feira 7h. Barcas Niterói
25/08 quarta-feira 18h. Barcas Praça XV
25/08 quarta-feira 18h. ECO UFRJ
25/08 quarta-feira 21h. Bar do Meio


26/08 quinta-feira 15h. Niterói Shopping
26/08 quinta-feira 17h. Gragoatá UFF
26/08 quinta-feira 17h. Barcas Niterói
26/08 quinta-feira 19h30min. Praça Gragoatá
26/08 quinta-feira 19h30min. Tenda do Psol no Gragoatá


27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada Roberto Silveira
27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada Reitoria UFF
27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada São Francisco
27/08 sexta-feira 7h. Bandeirada Piratininga
27/08 sexta-feira 9h30min. Esquina do Renatinho
27/08 sexta-feira 11h30min. Bandejão UFF
27/08 sexta-feira 17h. Morro do Céu


28/08 sábado 9h30min. Largo do Marrão
28/08 sábado 9h30min. Praia de Icaraí
28/08 sábado 9h30min. Banquinha na Região Oceânica
28/08 sábado 10h. Campo de São Bento
28/08 sábado 10h. Moreira César c/Lopes Trovão
28/08 sábado 10h. Mercado Princesa do Fonseca
28/08 sábado 15h. Correio Região Oceânica
28/08 sábado 16h. Comício Doméstico São Gonçalo


29/08 domingo 9h30min. Praia de Icaraí
29/08 domingo 9h30min. Sendas Ingá
29/08 domingo 10h. Campo de São Bento
29/08 domingo 10h. Comício em Itaipú
29/08 domingo 13h. Correio em Santa Rosa Encontro no Comitê
29/08 domingo 13h. Domingão do Paulão No Comitê


30/08 segunda-feira 7h. Bandeirada Roberto Silveira
30/08 segunda-feira 7h. Bandeirada São Francisco
30/08 segunda-feira 7h. Bandeirada Piratininga
30/08 segunda-feira 12h. Praça dos Aposentados
30/08 segunda-feira 18h30min. Auditório Serviço Social UFF Plínio na UFF


31/08 terça-feira 11h. Itaú da Gavião Peixoto


1º/09 quarta-feira 7h. Barcas Niterói
1º/09 quarta-feira 18h30min. Plenária de Mobilização Sede do PSOL. Travessa Cadete Xavier Leal, 23 - Centro Todos

Reforma Agraria Já- Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil

Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil
Em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar e Territorial.

O Brasil é um dos países com maior concentração fundiária do mundo. Os minifúndios representam 62,2 % dos imóveis e ocupam 7,9 % da área total. Os latifúndios são 2,8 % dos imóveis e ocupam 56,7 % da área total. Esta concentração de terras tem se agravado nos últimos anos com o aprofundamento do padrão de desenvolvimento capitalista no campo, especialmente pelo incremento da produção de agroenergias.
Os grandes projetos do agronegócio, baseados no monocultivo, agroquímica, transgenia, geração de commodities agrícolas e produção para exportação, agravam a exclusão social e produtiva da maioria da população, expulsando a população camponesa de suas terras, aumentando a violência no campo, a degradação ambiental e a super-exploração do trabalho.
Ignorando tais problemas, os governos colocam as estruturas e os investimentos públicos no apoio a este modelo produtivo e, amparados pela grande mídia, justificam tal apoio com o falso discurso da eficiência produtiva e financeira do agronegócio.
As alianças políticas do governo com o agronegócio impedem que a reforma agrária volte para o centro da agenda política nacional. Contrariando os compromissos firmados com os trabalhadores e trabalhadoras, o governo não está realizando a reforma agrária, pois não rompeu com os limites históricos e conjunturais de ordem política, legal, administrativa e econômica que impedem os avanços da reforma agrária. As ações continuem lentas, atomizadas, pontuais e incapazes de produzir alterações significativas na realidade fundiária e na vida dos trabalhadores(as) rurais.
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais mantêm o permanente processo de luta pelo direito à terra por meio da Reforma Agrária, que cada vez mais se torna essencial para garantir os direitos dos povos, das comunidades e dos países, ao modo de viver, de produzir e de conservação da biodiversidade.
Nesta luta, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que reúne 45 entidades e organizações sociais que lutam pela democratização da terra e pelos direitos humanos dos povos do campo, está realizando a CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar e Territorial.
Esta campanha denuncia a injusta realidade agrária do Brasil e luta pela democratização do acesso à terra para todos os brasileiros(as) que dela precisam para viver e trabalhar. A realização da reforma agrária é a garantia de diretos humanos e da soberania territorial e alimentar para o conjunto da população.
Assim, as organizações e movimentos sociais que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo conclamam a todas as demais forças democráticas da sociedade para cerrar fileiras nesta luta para democratizar a terra e construir o país soberano e justo que todos sonhamos.
Participe da Campanha:
1.Fazendo a mais ampla divulgação possível, através de todos os meios à sua disposição, sobretudo escolas, igrejas, locais de trabalho, associações e sindicatos, para que a sociedade tome consciência da necessidade de realizar uma ampla reforma agrária;
2.Fazendo pressão sobre os parlamentares para que votem a favor da Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade e acaba com o latifúndio no Brasil.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo conclama todas as pessoas para que ajudem a realizar um Plebiscito de iniciativa popular que acontecerá na Semana da Pátria (01 à 07 de setembro de 2010) .Vamos lutar para que fique expresso em nossa Constituição um limite máximo para a propriedade rural no Brasil. Assim poderão ser criadas possibilidades reais de acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais sem terra estabelecendo condições para a redução da miséria no Brasil.
No caso do estado do Rio de Janeiro a limitação do tamanho da propriedade da terra em 35 módulos fiscais atingiria 606 imóveis, com área média de 1003 ha, totalizando 608.015 ha. Isto permitiria garantir o acesso à terra de muitos trabalhadores sem terra que perambulam pelos campos e as periferias das cidades do estado.
Por isso, o Fórum Estadual pela Reforma Agrária e a Justiça no Campo convoca todos os lutadores populares a se juntarem a nossa Campanha.
Entre em contato com forumra.rj@gmail.com

(Fonte: Boletim MST)

	"Repartir a terra, multiplicar o pão"
	No dia 10, às 9h, acontece o seminário de preparação para a Campanha pelo limite da propriedade da terra. Na ocasião, a pauta de debates versará sobre a questão agrária no Brasil com base na necessidade de limitar a propriedade da terra e também por outros temas como plebiscito popular, democracia direta e poder popular. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico forumra.rj@gmail.com ou pelo telefone 3852-0148 ramal 208, falar com o Garrido. O seminário será no Sindipetro-RJ, que fica na Avenida Passos, 34, Centro.

RENATINHO DEFENDE QUE NO MÍNIMO 10% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL SEJA VOLTADO PARA HABITAÇÃO POPULAR

Após serem realizadas as três audiências públicas do Poder Legislativo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde apenas em uma delas representantes do Poder Executivo compareceram, o Mandato do Vereador Renatinho apresentou diversas emendas à lei. Diante da crise que passa a nossa cidade, o Executivo continua a ignorar a participação popular e a necessidade de transparência na administração pública, além de não enviar representantes à Câmara para responder as dúvidas da população, também não realizou sequer uma audiência pública antes de enviar o projeto de lei para a Câmara, como a lei determina.

No entanto, mesmo com toda a demagogia que é empregada pelo Prefeito na LDO, que prevê por exemplo para 2011 a contenção de todas as encostas da cidade, sendo que sequer temos ainda uma defesa civil séria e técnica, o Mandato Renatinho debateu com a população e apresentou uma série de emendas que na prática vão sim determinar se a intenção do governo é ou não inverter as prioridades até hoje existentes na cidade.

"Fizemos uma emenda junto com o Vereador Waldeck onde obrigamos o Município a gastar no mínimo 10% do orçamento da cidade em construção e recuperação de habitações populares para famílias de 0 a 3 salários mínimos de Niterói. O prefeito fez uma previsão de construir 5 mil casas, no entanto sabemos que caso não venham verbas federais e estaduais dificilmente ele cumprirá esta meta, então minimamente temos que vincular 10% do orçamento para a construção destas habitações. Essa é uma divida de mais de 20 anos que esse prefeito tem com as favelas e comunidades.", disse o Vereador Renatinho.

O orçamento previsto pela LDO que ainda deverá ser confirmado quando do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 990 milhões, a emenda apresentada, portanto prevê que no mínimo 99 milhões sejam aplicados em habitação no ano de 2011. Conforme proposta semelhante apresentada pelo IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil Núcleo Leste Fluminense, que aponta para a possibilidade de se construir casas populares ao custo de R$ 20 mil cada uma, seria possível somente com o orçamento municipal construirmos no mínimo 4.950 casas em 2011, sem contar com verbas federais e estaduais que o Município terá que brigar para receber em ano não eleitoral.

"Muitas pessoas foram retiradas de suas residências sem ao menos a expedição de um laudo técnico, temos denúncias de que casas foram demolidas com os pertences das famílias dentro, mesmo onde não podia-se constatar risco iminente. Sem contar com as diversas famílias que ficaram desabrigadas por conta das chuvas e dos deslizamentos de encostas, muitas outras foram desabrigadas por falta de seriedade da prefeitura de Niterói. Nesta situação em que vivemos, com milhares de famílias desalojadas, é preciso uma medida urgente para a construção de habitações populares, em locais seguros e próximos aos das antigas casas destas comunidades atingidas", disse o arquiteto e urbanista Daniel Sousa, diretor do IAB Niterói.

Esta emenda ainda precisa ser aprovada pelo conjunto de vereadores e deve ser votada antes do final de junho, quando começa o recesso na Câmara Municipal. Por enquanto apenas o Vereador Renatinho e o vereador Waldeck Carneiro, autores também de um pedido de CPI para investigar as reais causas da tragédia, se colocaram favoravelmente a aprovação da emenda. A base aliada do prefeito na Câmara, 16 dos 18 vereadores, continuam acreditando nas promessas do prefeito que até agora segue omisso diante de tudo que ocorreu, contando apenas com o governo do Estado que é quem está pagando o chamado aluguel social para as milhares de famílias.

"Em um governo que até hoje só deu prioridades reais para obras faraônicas, como por exemplo a torre panorâmica, e para inchar a maquina administrativa com seus amigos e aliados, seja nas administrações regionais seja no absurdo conselho consultivo, fica difícil acreditar em qualquer proposta séria de mudança. Jorge vai continuar com sua visão comercial da cidade, no entanto temos que nos unir com todas as comunidades, com todos os lutadores da cidade, e exigir uma real inversão de prioridades no orçamento público municipal.", disse o presidente do PSOL Niterói, Paulo Eduardo Gomes.

Renatinho também apresentou outras emendas em conjunto com Waldeck relativas à tragédia vivida em Niterói, como a que cria preferência para recebimento da habitação popular para aqueles que perderam suas casas na tragédia ou que estão com a casa interditada pela defesa civil e a emenda que pede implantação de núcleos comunitários de defesa civil em 100% das comunidades, além de outra que prevê a desapropriação de imóveis sub utilizados para se tornarem habitação popular.

Renatinho também apresentou emendas sobre as lutas do mandato na cidade, como a emenda de operacionalização dos Conselhos Tutelares, do Conselho da Criança e Adolescente e do Conselho de Cultura, a de criação do Centro de Beneficiamento de Mariscos, a de instalação de esteiras de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas praias, construção de rampas de acesso nas escolas, construção de novas UMEIs e ampliação de outras, apoio ao Zoonit e melhorias no controle de zoonoses na cidade, apoio à TV Comunitária, construção de um centro de cultural para comunidades tradicionais, incentivo à prática de esportes na Concha Acústica, elaboração de projeto para um aterro sanitário consorciado, entre outras. Foi apresentada também a emenda principal que pode determinar ou não a efetividade do orçamento aprovado, que é a emenda que diminui de 30% para 10% a possibilidade de livre remanejamento de secretaria para secretaria das receitas de ações e projetos aprovados.

Plenária do Mandato Renatinho

No próximo dia 24/05, no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, o mandato do Ver. Renatinho irá realizar a sua Plenária. A atividade é aberta a todos os que queiram participar e contribuir com os rumos desse mandato popular. Tendo por eixo “O Psol e as eleições: perspectivas para 2010”, debateremos na ocasião quais serão nossas bandeiras e prioridades de intervenção para construir uma sociedade mais justa e solidária. Foram convidados os parlamentares do Psol: Chico Alencar (dep. Federal), Marcelo Freixo (dep.Estadual) e Eliomar (Vereador/Rj). Além disso, já confirmaram presença, o jornalista Milton Temer (pré-candidato ao Senado) , o sociólogo Jefferson Moura (pré-candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro) e Paulo Eduardo Gomes (presidente do Psol Niterói).
Em busca de uma Grande Política para a cidade de Niterói, contamos com todos os setores da sociedade civil e movimentos sociais aliados dos trabalhadores de nossa cidade e estado. Tod@s lá!

Data: 24/05
Horário: 18:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Niterói. Av. Amaral Peixoto, 625, Centro, Niterói,Rj.

Plínio reafirma força da internet e defende “soluções reais”

Publicado no site: http://pliniopresidente.com

Durante sua participação na plenária organizada pelo mandato do deputado estadual Raul Marcelo (líder do PSOL na Alesp) neste sábado, Plínio Arruda Sampaio ressaltou a importância da internet para a divulgação das propostas partidárias e das pré-candidaturas do PSOL – em contraposição ao bloqueio da mídia grande, que tenta consolidar junto à população a existência de apenas três candidaturas que defendem o mesmo projeto: Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV). O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL defendeu que, nos debates eleitorais, o partido deve defender “as soluções reais para os problemas brasileiros” e não se enquadrar nos limites impostos pelas candidaturas do status quo.

Plínio destacou ainda a importância de buscar reeleger os deputados federais e estaduais que o PSOL tem hoje no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas do Rio de Janeiro e de São Paulo, para dar continuidade à ação parlamentar como representação dos movimentos sociais.

Para Plínio, “a situação é difícil, o socialismo está em crise e temos um governo popular e uma parte da população que acha que as coisas vão bem. Mas temos que mostrar o outro lado do nosso país. Esse sistema de saúde horroroso, que a pessoa demora seis meses para conseguir uma consulta, a educação que está uma calamidade. E mostrar que não existem soluções moderadas para os problemas do Brasil. Eles se agravaram tanto que não tem saída fácil. Vamos apresentar um programa de soluções reais e, portanto, difíceis. Porque não há saída no capitalismo”.

Participaram do debate promovido pelo deputado Raul Marcelo, além do próprio parlamentar e de Plínio, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, a servidora do INSS e representante da Intersindical Júnia Gouvêa, o coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, Paulo Pedrini, e o coordenador da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro) Douglas Belchior.

No evento, foram ressaltados a importância dos movimentos sociais combativos para enfrentar a realidade atual e buscar construir mecanismos de unificação das lutas e da organização dos trabalhadores. Destacou-se na maioria das falas a criação da nova central sindical que será fundada na cidade de Santos, Baixada Santista, nos dias 5 e 6 de junho, como alternativa à evolução governista da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foi defendida a reorganização de um fórum nacional de lutas que articule os movimentos sociais que não estarão organizados na nova entidade sindical.
E Plínio comprometeu-se mais uma vez a fazer de sua campanha, a partir de julho, porta voz das reivindicações dos trabalhadores e da luta pelo socialismo.

Vídeo do dia dos trabalhadores 2010

Comunidades de Niterói lotam a Câmara Municipal para exigir medidas imediatas da Prefeitura

Desenvolver um cronograma de ações de curto, médio e longo prazos para solucionar os problemas das localidades atingidas pelas chuvas e das áreas de risco. Essa foi a principal decisão da audiência pública sobre as tragédias em Niterói. A atividade dessa noite de quarta, 28 de abril, reuniu mais de 15 comunidades e diversas organizações e movimentos populares. Os representantes da prefeitura e do governo do Estado não compareceram, mesmo tendo sido formalmente convidados. Ao ser anunciada a ausência dos representantes do poder executivo municipal, o público se revoltou e cantaram músicas chamando o prefeito Jorge Roberto e seu secretariado de quadrilha.

- Se isso é um caso de amor (alusão ao slogan de campanha do prefeito), imagina quando ele tiver ódio – questiona Francisco, representante da Associação de Vítimas de Morro do Bumba. Essa fala expressou a indignação da população de Niterói com a omissão da prefeitura. Até hoje o prefeito Jorge Roberto Silveira não recebeu ainda o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Comunidades e Favelas de Niterói, fórum que vem agregando a população atingida pela chuva e diversas organizações e movimentos sociais da cidade.

Mais de 300 pessoas lotaram as dependências da Câmara em busca de respostas. Foi necessária inclusive a colocação de um telão fora do plenário para que as outras pessoas que não conseguiram entrar assistissem. Beltrão, Travessa Iara, Bumba, Caramujo, Morro do Céu, Rua 340, Chapa Quente, Caixa D’Água, Tenente Jardim, Cafubá, Grota do Surucucu, Morro do Estado, Boavista, Fonseca foram algumas das comunidades que relataram a situação de seus bairros. Além das mortes por soterramento e das perdas dos lares, o abandono das áreas pobres da cidade abre espaço para a contaminação do abastecimento de água e o alastramento de doenças como a dengue e a leptospirose.

Na presidência dos trabalhos, Marcelo Freixo foi sucinto ao comentar as ausências. Ao não comparecer a uma audiência pública, o deputado do PSOL entende que as autoridades assumem o ônus de se ausentar de um espaço formal de debate com a população.

- Em Niterói, a estrutura de poder tem digital e número de CPF. O Jorge Roberto e seus seguidores estão há 20 anos na prefeitura – contextualiza Freixo, ovacionado por longa salva de palmas. Ele continua: “Essa audiência tem o objetivo de apontar soluções concretas, imediatas e estruturantes. Temos que buscar a resolução dos problemas desses locais gravemente atingidas pelas chuvas e pelo descaso do poder público. Todas as pessoas que falaram aqui foram indicadas pelas próprias comunidades, além de entidades históricas de luta da cidade como o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) e o CCOB (Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói).”
“No Centro de Niterói existe um enorme estoque de imóveis vazios ou subutilizados”

Mesmo com a ausência da prefeitura e do governo do Estado, a presença de instituições acadêmicas e jurídicas na mesa da audiência contribuiu com propostas e ações . A professora Regina Bienenstein, do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF, relembrou que o NEPHU apresentou antes dessa tragédia um Plano Municipal de Contenção de Risco à prefeitura. A proposta foi ignorada. Ela ainda destaca sua preocupação para a falta de abertura do poder local à participação da sociedade civil na resolução dos problemas.

- Numa situação como a que vivemos hoje, o Conselho de Política Urbana da cidade (composto por representações da prefeitura e sociedade civil) deveria ter sido chamado para uma reunião em regime de emergência. Mas pelo contrário, o CONPUR não se encontra desde o ano passado. Temos soluções que precisam ser encaminhadas. No Centro de Niterói existe um enorme estoque de imóveis vazios ou subutilizados pelo bel prazer dos especuladores imobiliários. A destinação desses espaços para moradia popular é urgente. Propomos que 5% do orçamento municipal fosse carimbado para habitação, mais uma proposta rejeitada – explica Bienestein, que apresenta mais uma preocupação: “A solução para os assentamentos não é a remoção. O que a mídia coloca como solução é jogar os mais pobres para as periferias mais distantes, longe do trabalho, sem transporte digno, sem acesso aos serviços públicos de saúde, educação e lazer.”

Maria Lúcia, representante da Defensoria Pública, denunciou a lógica das autoridades que só reconhecem a política de extermínio de classe: “Por que essas tragédias foram só em cima dos pobres? Por que só os pobres morreram?” A defensora ainda alerta para a aberração que representa a interdição das casas pelos próprios moradores: “A auto-interdição é um absurdo. A prefeitura emitir um documento de interdição de casa apenas pelo relato do cidadão, sem vistoriar e analisar a moradia, só corrobora com a lógica de varrer a população para longe das áreas centrais. O poder executivo usa esses documentos para eximir sua responsabilidade em futuras catástrofes, mas apresenta uma alternativa de moradia digna para essa população.” A Promotoria Pública de Niterói também se fez presente. O promotor Cláudio Henrique Viana mostrou-se solícito as denúncias apresentadas e destacou a importância dessa mobilização para o fortalecimento de ações jurídicas também.


Fonte: Agência Petroleira de Notícias

PAULO EDUARDO GOMES É ELEITO PRESIDENTE DO PSOL NITERÓI

O Partido Socialismo e Liberdade realizou seu 2º Encontro Municipal nos últimos dias 11 e 12 de setembro. A abertura ocorreu na Câmara Municipal de Niterói e contou com a presença de toda a militância do partido e de suas principais figuras públicas na cidade, como o Vereador Renatinho e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. Também participaram da abertura do Encontro, diversos movimentos sociais de Niterói que foram convidados a fazer parte da mesa e abordarem suas principais lutas e desafios.

O segundo dia do Encontro ocorreu na sede do DCE/UFF e teve inicio com a apresentação das 05 teses inscritas, além de outras contribuições apresentadas. Em seguida formaram-se grupos de discussão onde foram debatidos temas como conjuntura municipal, atualização do Programa Partidário e plano de lutas, além de concepção e construção partidária. Dentre as principais resoluções aprovadas destaca-se a definição por manter candidatura própria a presidência da república em 2010 e a reedição da Frente de Esquerda, formada por PSOL-PSTU-PCB.

Em seguida deu-se inicio à eleição do novo Diretório Municipal. Uma proposta apresentada e aprovada definiu que haveria eleição direta para presidente do partido, enquanto a outra proposta apontava que o presidente seria indicado pela chapa vencedora. Diante da proposta aprovada, o nome de Paulo Eduardo Gomes, ex-vereador e candidato a prefeito pelo partido nas ultimas eleições onde obteve 8% dos votos da cidade, foi aclamado pelo plenário. Imediatamente mensagens de apoio e felicitações começaram a chegar a Niterói.

“O PSOL com este histórico militante das causas do povo avançará em sua construção. Paulo Eduardo saberá ser o presidente de todo o PSOL construindo um novo partido contra a velha política. Em nome da direção estadual do Partido Socialismo e Liberdade saúdo esta importante vitória.”, falou com entusiasmo o presidente estadual do PSOL, Jefferson Moura.

O Vereador Renatinho, também demonstrou sua satisfação com a eleição de seu antigo companheiro de Câmara. “Paulo Eduardo é extremamente competente em tudo que se propõe a fazer, além de ter muita experiência partidária. Sem duvida que nesse momento Jorge Roberto é quem está mais incomodado, pois com Paulo Eduardo presidente do PSOL o partido ficará mais forte e trabalharemos ainda mais, fazendo uma forte e séria oposição a este Governo tão ruim para Niterói.”

O militante histórico da cidade, Manoel Martins, com 85 anos de lutas, também avalia positivamente esta escolha. “O Paulo Eduardo é o mais preparado neste momento para assumir essa tarefa. É quem faz naturalmente junto com Renatinho um enfrentamento aos desmandos de Jorge Roberto.”

Paulo Eduardo Gomes pretende fortalecer ainda mais o partido na cidade e para isso já planeja junto com a nova diretoria eleita, elaborar um jornal do PSOL Niterói, além de criar uma página na Internet e realizar plenárias periódicas. Além disso, Paulo Eduardo defendeu durante todo Encontro que o partido tem que estar nas ruas, dialogando com a população, e para isso ele irá manter e organizar diversas atividades de rua com a militância. O ex-vereador afirmou que também irá se dedicar à base do partido incentivando a formação de núcleos de bairro, de escolas e movimentos sociais, zelar pela democracia e por uma gestão democrática dos recursos partidários, com uma ampla transparência na gestão. “Fui eleito em meio a um rico e democrático processo de debate. Estarei a disposição de todo o partido, independente de correntes e divergências internas. Nosso objetivo é um dia conquistarmos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. E é por isso que estamos na luta!”, afirmou o novo presidente do PSOL Niterói, Paulo Eduardo Gomes.

Truculência de Cabral contra os professores

Nota de repúdio do Sepe contra a violência da Polícia Militar
O Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro repudia de forma veemente as agressões sofridas pelos profissionais de educação e, também por jornalistas que cobriam a manifestação da rede estadual, que entrou em greve nesta terça-feira (dia 8 de setembro), em protesto contra o Projeto de Lei 2474, de autoria do governador Sérgio Cabral, e que ataca o Plano de Carreira da Categoria e incorpora a gratificação do Programa Nova Escola em seis anos. Durante os incidentes, também ocorreu a prisão de um diretor da Regional IX do Sepe, Paulo César. O Sepe lamenta que as autoridades de segurança e o governo do estado façam uso de instrumentos de repressão dos tempos da ditadura militar para atacar os trabalhadores da educação estadual que, pacificamente, exerciam o seu livre direito à manifestação sobre um projeto do governo estadual que pretende retirar direitos adquiridos.

Leia o artigo: A Revolução e a Esquerda que Temos

Nós vivemos sob a hegemonia dos oportunistas. A esquerda revolucionária foi reduzida e desqualificada ao longo do tempo...

Solidariedade a Marcelo Freixo em Niterói

REALIZADO EM NITERÓI EVENTO DE SOLIDARIEDADE A MARCELO FREIXO E OUTROS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE ÀS MILICIAS

No último dia 2 de agosto foi realizada uma reunião de solidariedade à luta contra as milícias e em favor dos direitos humanos. Diversas pessoas estão com a vida ameaçada por combaterem as agressões cada vez mais constantes aos moradores de comunidades populares no Rio de Janeiro. Dentre estas pessoas, destaca-se o deputado Marcelo Freixo (PSOL) que presidiu a CPI das milícias na ALERJ e que, por sua atuação, encontra-se em permanente escolta policial e com seus direitos individuais cerceados por tais ameaças.

Por tudo isso, um grupo de amigos propôs a realização desse encontro como forma de solidariedade a todos aqueles ameaçados por não se renderem a esta barbárie e, principalmente, como forma de mobilização e apoio cidadão em defesa dos direitos humanos. A reunião que contou com mais de 60 participantes e ocorreu em um prédio na região de Icaraí, contou com a participação de importantes militantes da cidade, como Paulo Eduardo Gomes, representando o PSOL Niterói e Manoel Martins, advogado e militante histórico das causas sociais, além de representantes de entidades como SEPE, Conlutas e MST.

Paulo Eduardo que fez uma fala emocionada durante o evento, em apoio à luta de seu amigo e companheiro de partido Marcelo Freixo, afirmou:

“O conjunto de avanços conquistados por Freixo e outros que se dedicaram com ele a esta questão, vai dar sustentação a proposições legislativas que criem instrumentos legais para reforçar a responsabilidade do Estado e da sociedade no enfrentamento as milícias. É fundamental protegermos o Marcelo e os outros, e para isso, dentre outras medidas, é fundamental que a sociedade garanta a reeleição do companheiro para a ALERJ.”

A reunião tirou diversos encaminhamentos e propostas que serão trabalhadas para serem colocadas em prática, por uma comissão também eleita no encontro. Dentre as propostas se destacam a da professora Deusa e do advogado Nelson Ricardo, que pretendem junto com o grupo formado, preparar aulas públicas de direito constitucional e de direitos humanos a serem ministradas em espaços públicos da cidade. Também foi aprovada a elaboração de um abaixo-assinado, dentre outras diversas propostas que visam acabar com a operação das milícias e proteger as vidas de pessoas que como Marcelo Freixo que se encontram permanentemente ameaçadas.

Freixo, que esteve presente ao evento, agradeceu ao apoio de todos e falou sobre sua atuação na ALERJ e da experiência de luta que vivenciou ao longo destes anos.

“A CPI das milícias concluiu seus trabalhos vencendo a batalha pedagógica de entendimento do que elas representam para o Rio de Janeiro. Chefes milicianos começam a ser presos, a publicidade das ações contra esses grupos criminosos está nas ruas, braços econômicos começam a ser quebrados. É preciso discutir a relação entre Estado, governabilidade, território e soberania a fim de redefinir a concepção de segurança pública – uma tarefa que não pode mais ser tratada como caso de polícia. É caso de política!”

DEPUTADO MARCELO FREIXO É AMEAÇADO DE MORTE

SOLIDARIEDADE A MARCELO FREIXO, VINICIUS GEORGE E
OUTROS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO
COMBATE ÀS MILICIAS.

A Anistia Internacional iniciou campanha com o objetivo de aumentar a proteção ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) que vem recebendo ameaças de morte após presidir a CPI das Milícias na ALERJ.

Há anos verifica-se o crescimento desta nova ameaça aos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro. Grupos paraestatais, conhecidos como milícias, submetem, através da violência armada, diversas comunidades carentes aos seus interesses. Cobram taxas, determinam condutas, exploram atividades econômicas e agridem moradores. Comportamento este que foi estimulado pelas próprias autoridades com a falsa premissa que as milícias significavam um mal menor diante do tráfico de drogas. Como atestam os dados apresentados pelo mandato Marcelo Freixo, mais da metade dos lugares onde hoje existem milícias nunca tiveram tráfico de drogas.

As milícias, como afirma o deputado, não livraram a população do domínio do terror mas, ao contrário, significam um desrespeito e violência para os trabalhadores residentes nessas localidades. A brutalidade desses grupos desafia os órgãos governamentais, impõe condições desumanas a grande parte da população e ameaça quem ousa denunciar as suas práticas. Leonardo Varing Rodrigues de 24 anos foi executado após testemunhar em agosto a chacina de 7 pessoas na Favela do Barbante em Campo Grande. O irmão e o primo da vitima, que conseguiram sobreviver ao atentado, continuam sendo ameaçados de morte. O primo de Leonardo teve a sua casa invadida e toda a família seqüestrada inclusive um senhor de 90 anos. Na cena do crime fora encontrada pela perícia apenas vestígios de sangue. Já o seu primo foi ameaçado para não comparecer ao velório conforme depoimento prestado ao jornal O Dia: “Eles mandaram um recado através de vizinhos e amigos, que se eu aparecer no enterro, vão me matar lá mesmo. Estou desesperado, quero pelo menos enterrar meu irmão!”, implorou ele, apavorado. Esse é apenas um dos muitos exemplos da situação de degradação dos direitos humanos que chegaram ao gabinete do deputado Marcelo Freixo (PSOL) que, assim como estas inúmeras vitimas, também se encontra ameaçado.
Enquanto os jornais se ocupam dos repetidos escândalos do Senado Federal, a atuação do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) comprova que ainda existem pessoas dispostas a enfrentar qualquer obstáculo em defesa de uma sociedade justa, solidária e que valorize a vida e a dignidade humana.

É necessário um movimento de todos os cidadãos comprometidos com a democracia e o Estado de Direito para impedir a expansão dessa barbárie contemporânea. Envie uma carta de apoio ao mandato, mande e-mails contando a situação para seus amigos, organize uma reunião para debater esta problemática em sua casa... só não fique parado. Vamos juntos, pois não é possível deixar morrer a esperança de dias melhores.

Entrevista com Paulo Eduardo Gomes

“SEREI PRESIDENTE DO PSOL PARA FORTALECER O PARTIDO NO ENFRENTAMENTO AO GOVERNO POPULISTA DE JORGE ROBERTO (PDT)”

Jornal Esquerda – Qual a sua expectativa para II Congresso do PSOL?
Paulo Eduardo: Considero que este congresso será uma excelente oportunidade para o PSOL avançar na discussão programática de uma alternativa socialista. A crise capitalista atual abre espaço para apresentarmos uma proposta radical de mudança na qual a sociedade deixe de se organizar pelo objetivo lucrativo da produção de mercadorias e coloque a satisfação das necessidades humanas no centro do planejamento social.

JE – É possível com todas as diferenças entre as correntes internas partidárias se chegar a um programa comum?
Paulo Eduardo: É sempre difícil esta construção. No entanto, esse programa é mais do que nunca necessário. Ele começa a ser erguido na agenda de lutas comum dos trabalhadores na resistência aos ataques capitalistas. Este programa é essencial para garantir uma maior unidade
interna do PSOL e impulsionar o avanço das lutas populares.

JE – O senhor será candidato a presidência do PSOL de Niterói como noticiou a imprensa local?
Paulo Eduardo: Depois de ser vereador por oito anos e duas vezes candidato a prefeito da cidade, me coloco a disposição do partido no que for necessário para ajudar a fortalecer o PSOL. Fui procurado por diversos militantes e correntes partidárias que me indagaram sobre a possibilidade de minha candidatura. Respondi que aceito trabalhar pela unidade do partido que é indispensável para apresentarmos a população de Niterói um projeto de mudança de verdade da cidade. Se for nesse sentido, serei presidente do PSOL para fortalecer o partido no enfrentamento ao governo populista de Jorge Roberto (PDT).

JE – Qual o papel do PSOL no enfrentamento da crise economica?
Paulo Eduardo: Temos o dever de alertar a população que as soluções para a crise até agora só tem servido para salvar os grandes empresários capitalistas. As isenções de IPI, por exemplo, diminuem as verbas orçamentárias da área social. Os empréstimos do BNDES destinam bilhões de reais para as grandes empresas enquanto falta dinheiro para a reforma agrária e o financiamento dos pequenos empreendimentos da população. Além do mais, estas empresas continuam a demitir os trabalhadores. Essas soluções são paliativas e, portanto, apenas adiam o problema. O déficit público dos grandes Estados aumentou exponencialmente o que certamente levará no futuro a novos ataques aos direitos dos trabalhadores.

JE – Por que o senhor assina a tese 4 (“Colocar o socialismo na ordem do dia”)?
Paulo Eduardo: Como afirmei anteriormente, considero que nossa tarefa atual é justamente colocar o socialismo na ordem do dia. O socialismo é a única solução definitiva para as mazelas capitalistas. Essa é a tese central do Bloco de Resistência Socialista que integramos com outras correntes políticas e militantes independentes de diversos estados do Brasil. Consideramos também que devemos aumentar a democracia e a organização partidárias através dos núcleos e da instituição de política de finanças. O PSOL não deve custear as suas atividades políticas com o dinheiro de doações de empresas mas, sim, com a contribuição militante. Devemos ainda estimular a formação
política e a comunicação de massa. Se avançarmos em alguns desses pontos, avançaremos também na luta socialista.

Congresso Nacional do PSOL

O PSOL SE CONSOLIDA COMO OPOSIÇÃO DE ESQUERDA AO GOVERNO LULA

Embora seja um partido muito novo, o PSOL já se consolidou como uma referência de oposição de esquerda ao governo Lula. A presença do partido tem crescido no movimento sindical assim como houve a adesão ao partido de diversos estudantes e lideres populares. Nas últimas eleições, o PSOL obteve votações significativas e conseguiu eleg er vereadores, deputados estaduais e federais.

No entanto, o PSOL chega ao seu 2° Congresso Nacional com um enorme desafio ao conjunto de seus filiados: debater os caminhos para enfrentar a crise econômica mundial. O PSOL deverá, para isso, aprender com os erros cometidos pelo PT. O PSOL deve então reafirmar no congresso o seu caráter socialista da sua fundação: aumentando a sua democracia interna, garantindo a sua independência econômica frente ao capital e definindo um programa que questione a propriedade privada dos meios de produção que gera grande miséria e desigualdade em todo o planeta.

O PSOL está aberto a todos que queiram se somar nesta campanha por uma radical transformação social. Procure o diretório da sua cidade, filie-se e integre-se a um núcleo do partido. Exerça a sua cidadania.

51º Congresso da UNE

Os desafios da esquerda no 51º Congresso da UNE

Chegamos ao 51º CONUNE. O mundo atravessa neste momento uma grave crise econômica, que de “marolinha” não tem nada. O que se vê em escala planetária é a tentativa de jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores através de demissões e da flexibilização “temporária” de direitos trabalhistas. Se engana quem pensa que as reviravoltas na economia mundial não afetam a juventude. Aqui no Brasil, já vemos alguns claros ataques a direitos históricos dos jovens, como é o caso do projeto de lei de restrição da meia-entrada e do corte de 10% do orçamento da educação. O pior: isto parece ser apenas a ponta do iceberg. Ao que tudo indica, os ataques não pararão por aí e a capacidade de resistência da juventude hoje ainda se mostra bem pequena. Precisamos dar um salto de qualidade em termos de mobilização se não quisermos ver descerem pelo ralo direitos históricos conquistados no calor de muitas lutas.

A UNE não nos ajuda nesses termos. Aliás, há muito tempo essa entidade tem se mostrado distante dos estudantes, burocratizada e, mais recentemente, governista. Com a ascensão de Lula à presidência, a UNE se torna correia de transmissão das políticas do governo para a educação. Apesar de tudo isso, consideramos importante estar na entidade para disputar a consciência dos cerca de 8 mil estudantes que participam de seus Congressos a cada dois anos. Queremos resgatar a trajetória de luta da UNE! Por isso, fazemos parte do campo de oposição de esquerda.

Nesse CONUNE, temos algumas tarefas. Para além de participar ativamente das mesas de debate, plenárias e grupos de discussão, devemos investir na recomposição do campo da oposição de esquerda como algo que exista de fato – inclusive para além dos fóruns da UNE. É preciso construir uma referência de luta junto aos estudantes, o que só pode ser feito com algum grau de organicidade, materiais próprios, programa de lutas... Enfim, precisamos ter uma cara própria e superar o atual estágio de uma casca vazia que só se materializa a cada dois anos no CONUNE. Para que isso possa acontecer, é preciso superar a lógica da disputa fratricida por cargos no aparato da UNE. Essa disputa tem fragilizado nossa unidade e impedido que enfrentemos a quem devemos enfrentar de fato. Não devemos perder de vista que participamos da UNE não para disputar cargos, mas sim para disputar a consciência dos estudantes que participam dos fóruns da entidade.

Após o Congresso da UNE, também teremos uma importante tarefa a cumprir. É necessário reunir os setores do movimento estudantil combativo para tirar uma agenda de lutas comum para enfrentar a crise e os ataques que já se abatem sobre nós. Nesse sentido, é importante realizar no segundo semestre – o quanto antes – uma plenária nacional do movimento estudantil combativo, que reúna tanto os setores da esquerda da UNE quanto aqueles que romperam com a entidade. É hora de superar os divisionismos e as falsas polêmicas que existem entre nós!
São essas as nossas tarefas. Agora, mãos à obra!

Carolina Barreto (PSOL-UFRJ)

Ataque ao direito dos idosos

MANOEL MARTINS EXIGE DIREITO À GRATUIDADE E EMPRESA DE ÔNIBUS O CONDUZ PARA A DELEGACIA


Na tarde desta sexta-feira, 05 de junho, foi cometido mais um grave atentado contra os direitos dos idosos na cidade de Niterói. O advogado e militante histórico das causas sociais de Niterói, Manoel Martins, de 85 anos, ao voltar de uma audiência no Fórum de Niterói, foi impedido pela Viação Brasília de exercer seu direito de gratuidade no transporte público.

Manoel, que é advogado do CCOB (Conselho Comunitário da Orla da Baia) em uma Ação Civil Pública onde justamente questiona a obrigatoriedade do Rio Card como forma de obter a gratuidade, portava sua identidade e foi informado pelo motorista de que a ordem da empresa era não permitir a gratuidade sem o Rio Card. Neste momento, o advogado se recusou a descer do ônibus invocando a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso, que garantem ao idoso a gratuidade nos transportes públicos, desde que apresentem qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade (art.230,§2º, CF e art.39,§1º, Est. do Idoso). Imediatamente Manoel recebeu o apoio de todos os passageiros presentes mas o motorista esvaziou o veiculo e conduziu arbitrariamente o advogado para a garagem da empresa, pois segundo ele era essa a orientação dada pela empresa. Em lá chegando, diante da argumentação do advogado de que o local certo para se resolver esta questão era a Delegacia, alguns superiores do motorista conduziram os envolvidos para a 78ºDP, onde foram informados que a competência seria da 76ºDP. Finalmente, após passar por todo este constrangimento por simplesmente exigir que seu direito fosse preservado e a lei fosse cumprida, Manoel prestou depoimento e foi informado de que esta não era a primeira vez que a Viação Brasília apresentava essa ilegalidade. O Delegado prontamente registrou o caso como constrangimento ilegal e indicou o dono da empresa como autor da ilegalidade, sendo o motorista apenas um envolvido, visto que apenas cumpria ordens superiores.

“Direito não se mendiga, se conquista! É um absurdo o que estas empresas fazem com os idosos, é preciso que todos denunciem para que acabemos de vez com esse desrespeito.”, afirmou Manoel Martins.

Manoel foi acompanhado na Delegacia pelo representante da OAB/RJ, Aderson Bussinger e pelo advogado Fernando Tinoco, também militante do PSOL, além do Vereador Renatinho que esteve presente como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

“Irei denunciar a partir da Câmara esta ilegalidade reiteradamente praticada por esta e por outras empresas de nossa cidade. É preciso que o poder concedente, o Governo Municipal, exija que a lei federal seja cumprida. Nós da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, junto com o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, iremos lutar para que os idosos exerçam plenamente seu direito.”, afirmou o Vereador Renatinho (PSOL).



Foto na Delegacia- Sentado: Manoel Martins e sua filha Ligia. De pé: Aderson Bussinger, representante da OAB e Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

Este fato foi noticiado nos jornais: "O Fluminense, , A Tribuna, LIG.

Ato pelas barcas

Vídeo: Tumulto na saída das barcas

Filme mostra o tumulto e confusão nas barcas provocados pelo descaso e falta de investimentos em infra-estrutura por parte da empresa Barcas S.A., concessionária responsável pelo serviço de transporte de barcas do percurso Rio-Niterói.

Artigo: Conjuntura 2009

Por que hoje somos tão fracos?

Creio que vivemos um momento bastante peculiar da história. Mas que momento não o é?
Vivemos há poucos meses uma euforia de sentimentos capitalistas sem precedentes. Um momento que o sistema aparentemente se mostrava sólido e nunca fizera tão bem ao mundo e até mesmo à humanidade. Mesmo onde a impossibilidade de um estado de pleno emprego, bem-estar a todos e do asseguramento de serviços públicos de qualidade não incomodava mais e nem mais entraria na pauta dos defensores e ideólogos do sistema, pois sua popularidade se mantinha intocada. Embora estivéssemos em um curto período a viver uma sensação apocalíptica em relação ao futuro do ecossistema e das demais conseqüências da produção material irracional, nos encontrávamos otimistas, pois o pior dos problemas se resolveria no campo das campanhas globais de caráter conservacionista e por leis e fiscalizações ambientais mais rígidas, assim desvinculando tais conseqüências da natureza irracional do modo de produção.

E então a Esquerda, cada dia mais enfraquecida e com o discurso menos difuso e mais disperso e abafado, neste cenário de vinte anos pós queda do muro e de “ondas” globais de prosperidade capitalista, em sua parte mais significante, se refugiou na repetição do discurso puramente ambientalista e sem a habilidade de integrá-lo à realidade da luta de classes. Pois ainda, a parte mais “realista” da Esquerda passou seu foco à disputa do apoio ideológico irrestrito ou da oposição feroz às novas experiências anti-imperialistas sul-americanas das empobrecidas Venezuela e Bolívia, enquanto outra parte da Esquerda passou a tomar como estratégico o debate e as denúncias sobre questões de violação de direitos humanos em países periféricos. Mais ainda aqueles que, mesmo oriundos da tradição marxista passaram a uma posição mais cômoda em longas alianças com setores burgueses, ora por conta de uma eleição ganha, ora por se cansarem do quase gueto onde a grande parte dos setores da Esquerda fazem morada. Esses hoje fazem parte de uma classe de organização que carrega todo simbolismo e reivindica a tradição de parte dos socialistas e comunistas de antigamente, mas integram a vala comum dos partidos do aparelho burguês a negociar benefícios individuais em relações promíscuas com o capital.

O que todas essas organizações, setores, partidos e demais componentes da Esquerda mundial têm em comum? O fato de terem progressivamente se afastado da questão principal e geradora de sua própria energia: a luta de classes. Ao se deslocarem e se distanciarem de sua própria natureza e “força motriz” da História, a Esquerda se tornou fraca, frágil e fragmentada por suas criações imaginárias e representações falsas de mundo e de classe. O que acarretou em fragmentação vinda da confusão de idéias em pontos de atrito criados pela Esquerda que se achou num mundo de falaciosos “pós tudo” e cobertas de medos de um possível “fim da História”.

Não saber ler a História. Foi esse o pecado mais grave. Foi ter esquecido os conselhos mais primevos de Marx e Engels no Manifesto. Foi ter realmente acreditado, após a queda do muro, que a reconstrução do socialismo como realidade era um sonho distante e quase impossível e que deveríamos esperar o momento revolucionário para assim então falarmos de revolução novamente, pois por enquanto, reafirmar o discurso do respeito à Constituição e aos “direitos humanos” e de apoio à políticas ambientais já era mais do que suficiente num mundo onde as maravilhas do telefone celular para todos agradava às classes trabalhadoras em estado de ascensão consumista.

Mal sabíamos e fomos pegos de surpresa pelo fato de que História não acabou. E de que Marx e Engels ainda estavam certos. E de que na verdade, esse momento de maravilha e prosperidade ocultava em suas entranhas a face verdadeira do sistema, a crise. E de que, através de artimanhas perspicazes se manteve por um bom período o capitalismo em expansão consumista, por meio de super crédito e super propaganda. Super consumo que por um período escondeu o estado patológico de superprodução.

O que hoje, neste mês de março do ano do calendário gregoriano de 2009, temos a vislumbrar é uma conjuntura em que a tradição da Esquerda é usada como tema para propaganda de automóveis e vira filme de Hollywood sem a menor fagulha de temor por parte do capital. Pois apesar de este estar num momento de profunda vulnerabilidade, a distância em que se encontra ideologicamente a frente da Esquerda é, sem mau uso do termo, humilhante.

Por que chegamos então a este estado de coisas?
Quando combinamos uma leitura equivocada da História, falsas táticas, fragmentação, que gera enfraquecimento, dispersão, sectarismo e mais enfraquecimento, aliados principalmente a uma visão não comprometida com o movimento propriamente revolucionário, temos uma classe despreparada e desarmada (em ambos os sentidos) para enfrentar uma crise clássica do capitalismo. Temos dirigentes autocentrados em suas imagens eleitorais e partidos desvinculados de sua base necessária. Temos sindicatos sem força ou controlados por pelegos aparelhadores e subservientes aos patrões. Mas, sobretudo, temos uma classe de trabalhadores ideologicamente manipulável e inconsciente de si, que, portanto, é incapaz de se proteger das drásticas conseqüências de uma crise sistêmica onde os de baixo são esmagadoramente mais fracos que os de cima.

Acreditar no que não se vê com os olhos cobertos e impregnados de ideologia, mas que é material, pois se pode mostrar pela razão. É a receita mais antiga de um método de pensamento revolucionário desenvolvido pela filosofia marxista e que, a meu ver, ainda é a máquina mais moderna de se enxergar a realidade. Essa é a única forma que conheço de se conquistar e tomar as rédeas da História e de nossos destinos. E mais do que nunca, é ela que pode nos conduzir de novo ao caminho da verdadeira e revolucionária liberdade.

Bruno Dutra Leite (PSOL-UFRJ).